Doenças ocupacionais da prática odontológica: implicações na saúde dos cirurgiões-dentistas da Rede Sistema Único de Saúde - SUS

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Soares, Mônica Suely
• Orientador(a): Gontijo, Liliane Parreira Tannús
• Banca de defesa: Freitas, Sérgio Fernando Torres , Herval, Álex Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Mestrado Profissional)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Doença Ocupacional; Occupational disease; Cirurgião-dentista; dentists; Saúde do Trabalhador; Worker's health; Absenteísmo; Absenteeism; Prática Odontológica; Dental Practice; Geografia Médica; Medical Geography
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31394; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.141

INTRODUÇÃO: O trabalho é fator significativo e de expressão considerável na vida contemporânea, fundamental na integração social, fonte de prazer e de realização pessoal e, paradoxalmente, pode se constituir também como fonte de adoecimento. As doenças produzidas, adquiridas ou desencadeadas pelo exercício do ofício do trabalhador ou em função de condições especiais de trabalho são denominadas doenças ocupacionais. O cirurgião-dentista (CD) está exposto ao processo de adoecimento causado por riscos ocupacionais, intrínsecos à prática odontológica, em seus aspectos físicos, químicos, ergonômicos, biológicos e, igualmente psicológicos, podendo levar ao afastamento do trabalho, mediante incapacidades temporária ou permanente. Há consenso em incluir a odontologia como profissão insalubre, sujeita a inúmeros riscos ocupacionais, alta carga de trabalho, ritmo intenso, metas de produtividade elevadas, aliadas a baixa remuneração dos profissionais, dupla jornada de trabalho e ampliação de vínculos empregatícios terceirizados e precarizados. Em acréscimo, têm-se, no contexto da saúde pública, recursos insuficientes e condições diminutas de trabalho em contraste com imensas necessidades odontológicas da comunidade, geradores de sobrecarga física e emocional. OBJETIVO: Analisar a prevalência e distribuição das doenças ocupacionais e principais fatores associados aos absenteísmos/afastamentos que afetam a saúde dos CDs da rede municipal do Sistema Único de Saúde-SUS. METODOLOGIA: Estudo transversal desenvolvido na Rede SUS do município, constituída por 156 CDs, sendo: 72 estatutários; e 84 celetistas, mediante os vínculos laborais: Regime Jurídico Único e Consolidação das Leis do Trabalho (Organização Social - OS), respectivamente. Utilizou-se amostra intencional, com a participação no estudo de 96 (61,50%) CDs, sendo 72 (100%) estatutários e 24 (28,57%) celetistas. Recorreu-se a dois instrumentos de coleta de dados: (1) um questionário autoaplicável, para identificar o perfil sociodemográfico e ocupacional, as doenças ocupacionais autorreferidas pelos CDs, características de sua vida laboral e o absenteísmo decorrente das doenças ocupacionais e não ocupacionais; e (2) levantamento indireto (fontes secundárias de dados), mediante pesquisa junto aos setores de recursos humanos e medicina do trabalho, para investigar o afastamento por licenças médicas de grandes grupos, conforme Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Investigou-se os afastamentos formais de 96 (100%) dos CDs e 90 (93,75%) CDs responderam ao questionário. RESULTADOS: Destaca-se como perfil dos CDs participantes do estudo, gênero feminino, casados, pós-graduados (especialistas), estatutários com faixa etária pré-idosa (50 a 59 anos) e celetistas estão na categoria adulto meia-idade (40-49 anos). Ambos atuam, concomitantemente, entre as esferas pública e privada, com alta carga horária de prática clínica assistencial, entre 7 a 9 horas/diárias. Ocorre dedicação maior dos celetistas na esfera pública (8 horas/diárias) e estatutários tem maior número de horas dedicadas a esfera privada (4 a 5,8 horas/diárias). Os afastamentos dos CDs correspondem a (n=868; 59%) por doenças não ocupacionais (DNO) e (n=592; 41%) por doenças ocupacionais (DO). O grupo de DO prevalentes responsáveis pelos afastamentos formais dos CDs é do Sistema Osteomuscular e do tecido conjuntivo (LER/DORT), para estatutários (n=263; 47,8%) e celetistas (n= 9; 21,4%). Em seguida, destacam-se para os estatutários as doenças dos Grupo dos Transtornos Mentais e Comportamentais (n= 79; 14,4%); enquanto para os celetistas, sobressaiu-se as Doenças do Sistema Nervoso (n= 9; 21,4%). As doenças ocupacionais autorreferidas pelos CDs, estatutários e celetistas, foram semelhantes; e coincidem com as doenças presentes nos afastamentos formais. Entretanto, a percepção dos CDs celetistas, mediante as doenças autorreferidas, diante dos Transtornos Mentais e Comportamentais e Doenças do Aparelho Digestivo, não reflete em correspondente afastamento formal, decorrendo significativa desproporção entre percepção da enfermidade e afastamento dos celetistas. O afastamento está associado ao vínculo laboral, sendo que estatutários optam pelo registro formal, enquanto celetistas deliberam pelo informal, temendo perda de benefícios e demérito da gestão. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Evidenciou-se que os CDs estão sujeitos a inúmeros riscos ocupacionais, confirmou-se prevalência de doenças ocupacionais e sobrecarga, além de física, criticamente, psicológica. A prática de afastamento informal de CDs celetistas é recorrente, sendo que comportamento oposto ocorre para os estatutários, utilizando os afastamentos formais (registrados) e decorrente proteção legal de suas atividades laborais. O estudo corrobora com o diagnóstico e consequente adoção de medidas precisas e promocionais à saúde e preventivas das doenças ocupacionais, necessárias para consolidação de ações no campo da gestão do trabalho, tencionando evitar/minimizar os riscos ocupacionais e elevar a proteção ao trabalhador. PALAVRAS CHAVE: Doença ocupacional; Cirurgião-dentista; Saúde do trabalhador; Absenteísmo, Prática Odontológica.