Disclosure das provisões: a relação entre as obrigações de prazos ou valores incertos e os ratings corporativos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Santos, Henrique Soares de Souza
• Orientador(a): Silva, Denise Mendes da
• Banca de defesa: Queiroz, Lisia de Melo, Albuquerque, Andrei Aparecido de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Provisões; CPC 25; IFRS; Ratings
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE EMPRESAS::ADMINISTRACAO FINANCEIRA
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32013; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.240

A contabilização de obrigações corporativas, diante da possibilidade da ocorrência de eventos futuros, permite certa flexibilidade aos preparadores das demonstrações contábeis. Esta flexibilidade, advinda da subjetividade das normas contábeis, envolve riscos medidos por critérios determinados pela empresa referentes aos aspectos operacionais e financeiros. As obrigações de prazos ou valores incertos, reconhecidas nos demonstrativos, trazem parte desses aspectos que podem impactar a capacidade futura de honrar os compromissos corporativos. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa foi verificar a relação do reconhecimento dos valores das provisões e o rating de crédito atribuído pela Standard & Poor’s às empresas abertas, não financeiras, com ações negociadas na Brasil, Bolsa, Balcão; no período de 2010 a 2019; ampliando o entendimento do value relevance das provisões; provendo evidências empíricas do papel moderador do reconhecimento destas nas demonstrações contábeis. A análise se apoiou nos fundamentos teóricos elencados pela Teoria do Disclosure, sobretudo no que diz respeito às mudanças das normas contábeis introduzidas a partir de 2010, tendo o CPC 25, embasado no IFRS como mecanismo de transparência e qualidade das obrigações de valores ou prazos incertos que podem afetar os indicadores de desempenho, reputação social e ambiental das empresas. Para atingir o objetivo da pesquisa foi utilizada a regressão logística multinomial, tendo como variável dependente o rating de crédito das empresas e demais variáveis independentes evidenciadas pela literatura, acrescido da variável liquidez provisionada. Dentre os principais resultados na modelagem, verificou-se que as provisões exercem mais influência nos resultados das categorias dos ratings de qualidade inferiores na amostra avaliada. Foi possível constatar um aumento nos valores de provisões, nos balanços das empresas que reconheceram tal elemento contábil ao longo de 10 anos da vigência da norma. Tal fato pode ter sido decorrente do processo de aprendizagem da aplicação das normas, como também, pelo aumento da exploração ambiental e de litígios em que estas se envolveram, embora o reconhecimento ainda esteja em parte centrado nas contas de longo prazo, sem a devida alocação entre contas distinguindo os tipos de valores. Como contribuições deste trabalho destaca-se que, apesar da necessidade de melhorias na evidenciação e reconhecimento de provisões, há evidências de que uma agência tradicional de análise de crédito possa utilizar os valores provisionados como determinante de qualidade de crédito, o que pode sugerir que estes sejam considerados na análise de credores no Brasil.