A Reforma Trabalhista de 2017: uma análise crítica e psicossocial do discurso normativo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Prado, Alyssa Magalhães
• Orientador(a): Wachelke, João Fernando Rech
• Banca de defesa: Ottoni, Maria Aparecida Resende , Bernardo, Marcia Hespanhol
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Psicologia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho; Discurso; Reforma trabalhista; Psicologia social; Work; Discourse; Labor Reform; Social psychology
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28747; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.6

No ano de 2017, o mundo do trabalho propiciou diversas discussões devido ao trâmite de uma nova lei, a lei 13.467/17, chamada de Reforma trabalhista. Em um ano, o documento foi votado e aprovado, suscitando debates sobre os interesses que representava e as expectativas para o futuro que argumentava melhorar. Portanto, o objetivo dessa pesquisa foi analisar artigos selecionados da Reforma trabalhista, buscando compreender suas mudanças e que interesses são sustentados e representados. O trabalho partiu de uma concepção crítica e compreensão do trabalho como central e organizador para o tecido social e vida humana, concepção que se vê atualmente desafiada por novas perspectivas chamadas como um todo de pós-modernas. A abordagem teórico-metodológica da Análise crítica de discurso foi essencial para fornecer escopo teórico, além de viabilizar instrumentos e categorias no trabalho com textos. O trabalho teórico consistiu na retomada histórica do trabalho no campo global e local, no caso, o desenvolvimento do mundo do trabalho e suas leis no Brasil. O material selecionado foi uma versão da Consolidação das Leis de Trabalho de 2017, anterior a promulgação da Reforma, e um documento disponibilizado pelo Senado Federal, atualizado até abril de 2018, já com as modificações na forma de lei. A análise permitiu o olhar sobre marcas implícitas do texto, que pareceram indicar para uma construção do texto a fim de negar o histórico de conflitivas entre trabalhadores e empregadores. O debate final proporcionou uma visão sobre o discurso neoliberal e modernizador que a Reforma, sustentada por certo grupo social, pretende. O sentido dessa Reforma estaria sustentado por essa ideologia, no entanto, apesar da ideia de “novo” e “progresso”, percebe-se a negação da história e a tentativa de apagá-la, algo que não se sustenta quando as interpretações, os dados e entrevistas apresentam a situação dos trabalhadores informais em situação de extrema precarização.