O Conselho Municipal de Educação de Uberlândia (2015-2019): participação na democratização do ensino municipal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Elyane Thayara Souza
• Orientador(a): Lima, Antônio Bosco de
• Banca de defesa: França, Robson Luiz de, Morais, Sérgio Paulo, Carvalho, Luciana Beatriz de Oliveira Bar de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Conselho Municipal de Educação; Municipal Education Council; Democracia; Democracy; Democratização; Democratization; Participação; Participation; Sistema Municipal de Ensino; Municipal Education System
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29938; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.565

A presente dissertação, situada na Linha de pesquisa Trabalho, Sociedade e Educação, tem como objetivos: analisar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Uberlândia - CMEU na rede Municipal de Ensino, no período de 2015 a 2019; sua possível contribuição no processo de democratização do ensino, examinando os aspectos que influenciam e interferem nesse processo; a existência de participação na elaboração, construção e fiscalização de politicas públicas no âmbito da educação pública municipal; a possibilidade de implementação do Sistema Municipal de Ensino; os fatores determinantes que favorecem, dificultam e/ou impedem a participação efetiva do Conselho Municipal de Educação na gestão democrática da educação pública municipal. Buscou-se responder às seguintes questões: Como ocorrem as tomadas de decisões? Esse processo é inclusivo (todos os indivíduos participam?). Quando existe tomada de decisões, essas decisões são socializadas como? As decisões expressam preocupação com o bem-estar comunitário e, com a educação municipal? Atendem a quais interesses? Para alcançar os objetivos realizamos um estudo por meio de pesquisa bibliográfica e de análise documental. Na pesquisa bibliográfica consideraram-se os principais autores que discutem sobre participação e Conselhos de educação. A pesquisa documental baseou-se nos registros de Atas do Conselho Municipal de Educação, nas legislações que versam sobre o conselho e legislações educacionais.