Disparidades regionais nos serviços de saúde em Minas Gerais: uma alternativa de alocação eficiente de recursos do SUS

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Santos, Cristiane Márcia dos
• Orientador(a): Gomes, Adriano Provezano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9133

Este estudo analisou as disparidades regionais no setor de saúde das sessenta e seis microrregiões do Estado de Minas Gerais, nos anos de 1991 e 2000. O referencial teórico utilizado foi dividido em três partes, ou seja, o conceito de eqüidade, a função alocativa do governo e a teoria da produção, especificamente a função de produção. A metodologia que deu suporte aos objetivos desta pesquisa baseou-se na análise fatorial, análise de agrupamento e abordagem não-paramétrica de análise envoltoria de dados. Com o objetivo de identificar microrregiões homogêneas, foram construídos dois grupos: Grupo 1 composto por 42 microrregiões e o Grupo 2 por 24 microrregiões. Após a identificação dos grupos, desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das microrregiões homogêneas, utilizando a abordagem intertemporal dos dados em painel. Os resultados da análise demonstraram a ocorrência de diferenças significativas no nível de eficiência técnica, entre as microrregiões pertencentes aos grupos formados. No Grupo 1, as microrregiões de Andrelandia, Itaguara, Para de Minas, Três Marias e Unai foram as mais eficientes durante todo o período analisado, apresentando escores médios de eficiência igual a 1. Entretanto, a microrregião de Itabira foi a mais ineficiente, com escore médio estimado em 0,611, indicando que para que seja considerada eficiente, em média, sua produção deveria crescer aproximadamente 64%. No Grupo 2, as microrregiões de Grão Mogol, Ipatinga e Mantena apresentaram os maiores escores médios, sendo que, em contrapartida, a microrregião de Viçosa foi a mais ineficiente, com escore médio estimado em 0,629. Em relação a convergência/divergência do índice de eficiência relativa da alocação de recursos do SUS, de acordo com os testes de convergência realizados, constatou-se que, para as microrregiões, em geral houve uma tendência para as microrregiões mais eficientes crescerem mais que aquelas mais ineficientes, durante todo o período de estudo. Quanto a mudança na eficiência técnica, verifica-se que, o Grupo 1 e Grupo 2, individualmente, a eficiência no período cresceu, em média, a uma taxa de 5% e 10%, respectivamente. A existência de ineficiências na produção indica que existe grande potencial de aumento na oferta de atendimento a saúde da população das microrregiões mineiras. Para tanto, é necessário que seja solucionado o problema de ineficiência técnica na produção, melhorando, desta forma, o desempenho das microrregiões. As estratégias de apoio para as microrregiões melhorarem suas performances devem ser diferenciadas, levando- se em conta o nível de eficiência técnica, bem como orientando-se pelas microrregiões que lhes servem de benchmarks e o hiato da produção de cada microrregião analisada. Desta forma, haverá subsidios para uma ótima alocação de recursos produtivos e melhoria do desempenho. Em geral, os resultados indicam que, entre as microrregiões dos dois grupos analisados, a alocação dos recursos no setor de saúde de apresenta diferenças em eficiência, sendo que, as políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as microrregiões, levando-se em consideração tais diferenças. Uma forma de eliminar as disparidades regionais no Estado de Minas Gerais é a mudança na forma de alocação de recursos no setor de saíde, uma vez que a distribuição de recursos leva em consideração apenas a população de cada microrregião. Dever-se-ia, então, contrapor um sistema de alocação, que contivesse atributos de eficiência e de qualidade de saúde da populagao de cada microrregião. Portanto, espera-se que o novo índice criado neste estudo venha a cumprir o papel permanente de distribuição de recursos do SUS para as microrregiões homogêneas, O que, efetivamente, não pode ser alcançado com regras como as que atualmente Vigoram.