Liberdade econômica e pobreza: uma análise empírica

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Schvarcz Quoos, Lucas Rodolpho
• Orientador(a): Lima, João Eustáquio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Economia
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/18786

O entendimento das causas da pobreza e das principais formas de combatê-la vem sendo tema de pesquisas econômicas, há décadas, devido a sua importância. Entre as entidades internacionais, há um certo consenso de que para uma redução da pobreza são necessárias ações governamentais que visem à distribuição de renda, ao aumento da oferta de serviços públicos e à regulação dos mercados de maneira a dar proteção para as populações mais pobres e criar mais oportunidades para estas. No entanto, conforme sinalizam alguns estudos, é possível que tal posicionamento não leve aos efeitos esperados e que uma redução da atuação dos governos junto às economias – um aumento da liberdade econômica – seja mais favorável para a redução da pobreza. Liberdade econômica diz respeito à liberdade de ação dos indivíduos para competir/agir em determinado ambiente econômico livres de coerção e forças externas (GWARTNEY, LAWSON, 2004); assim, para fins de mensuração, dada a abrangência do conceito, a liberdade econômica é dividida em dez aspectos para os quais há dez subíndices correspondentes (MILLER, KIM, 2016). Dada essa problemática, o presente estudo buscou analisar de que maneira os aspectos da liberdade econômica afetaram a pobreza em oitenta e sete países no período de 2006 a 2014, levantando como hipótese que a redução das regulações, intervenções e políticas dos Governos – aumento da liberdade econômica – tem efeitos significativos sobre a incidência de pobreza. Mais especificamente, a presente pesquisa buscou estimar se há efeito significativo de variações no nível de liberdade econômica sobre o nível de pobreza nos países em estudo; estimar se há efeito significativo de variações de cada um dos aspectos da liberdade econômica sobre o nível de pobreza dos países em estudo; estimar se há efeito significativo de variações dos aspectos da liberdade econômica sobre a incidência de pobreza nos países da América Latina e Caribe; e estimar se há efeito significativo de variações dos aspectos da liberdade econômica sobre a incidência de pobreza nos países da Europa e Ásia Central. O embasamento teórico da pesquisa foi feito à luz da visão da Escola de Economia Austríaca – baseado principalmente em Mises (2015), principal expoente dessa tradição –, em que liberdade econômica é um ponto-chave para a atividade econômica próspera. Metodologicamente, o tema foi abordado econometricamente estimando-se modelos de efeitos aleatórios com dados em painel dos países considerados, buscando explicar os índices de pobreza e de pobreza extrema. Os resultados mostraram que a liberdade econômica não tem relação estatisticamente significativa sobre os índices de pobreza e de pobreza extrema. Com relação aos aspectos da liberdade econômica, verificou-se que maiores índices de liberdades de direito de propriedade, fiscal, de gastos do governo, trabalhista e financeira têm impacto benéficos para redução da pobreza; já maiores índices de liberdade de corrupção e de liberdade empresarial têm impacto negativo para a redução da pobreza. Verificou-se que, no caso dos países da região da Europa e Ásia Central, a relação entre os aspectos da liberdade econômica e os índices de pobreza é mais fraca em relação ao encontrado na amostra incluindo todos os países. Por fim, no caso dos países da região da América Latina e Caribe, verificou-se uma forte relação entre aumentos das liberdades fiscal e trabalhista e redução dos índices de pobreza. A pesquisa abre espaço para investigações futuras na temática de liberdade econômica e ainda oferece importantes resultados para os formuladores de políticas econômicas.