Programa de aquisição de alimentos em Paula Cândido, MG: Um mecanismo de empoderamento dos agricultores familiares?

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Souza, Ariane Figueredo
• Orientador(a): Loreto, Maria das Dores Saraiva de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Economia Doméstica
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/21744

O Programa de Aquisição de Alimentos tem surgido como grande expoente da temática da agricultura familiar por articular em uma mesma política pública ações que objetivam promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de insegurança alimentar, bem como visa proporcionar aos agricultores familiares uma forma de comercialização da sua produção. Todavia, as informações sobre o programa, no que tange a verificação da sua contribuição para o empoderamento familiar são rela- tivamente escassas. Diante disso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como mecanismo de empode- ramento das famílias agricultoras fornecedoras. Mais especificamente, a pesquisa pre- tendeu responder aos seguintes questionamentos: Qual é o cenário evolutivo do PAA em Paula Cândido- MG, entre os anos de 2008 e 2017? Qual foi o papel e as percepções dos diferentes atores sociais envolvidos na implantação e execução do PAA? O PAA propiciou mudanças nas condições de produção e reprodução dos agricultores familiares e, por fim, o programa interferiu no processo de empoderamento das famílias agricultoras? Para o atendimento das questões mencionadas, optou-se pela abordagem metodológica quali-quantitativa, com caráter exploratório e explicativo, uma vez que este enfoque é fundamental para compreensão e clarificação da realidade do estudo. Para a coleta de dados utilizou-se os seguintes instrumentos: estudos bibliográficos e documentais, além do questionário e entrevista. No que se refere à análise dos dados coletados, para os dados qualitativos, foram utilizados o método de análise de conteúdo realizada com auxílio do Software Iramuteq, já os dados quantitativos foram analisados estatisticamente por meio do Software SPSS. Resultados evidenciaram que o PAA interferiu na vida dos agricultores familiares: ao proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da criação dos canais de comercialização para o escoamento da sua produção; tendo sido fundamental para os agricultores fornecedores, por contribuir para o incremento da renda familiar, melhoria nos aspectos de produção, integração e manutenção das famílias na área rural, com qualidade de vida e amadurecimento da organização da agricultura familiar. Além disso, o PAA contribuiu para mudanças tanto nos aspectos produtivos, quanto em alguns componentes referentes à reprodução social das famílias agricultoras, implicando em diferentes mudanças nas suas vidas, que vão desde o aumento das suas capacidades, acesso a informações, maior sociabilidade e participação social, sensação de bem-estar e, até mesmo, a sua independência e autonomia, que são fatores que influenciam diretamente no processo de empoderamento. O significado de empoderamento, na vida dos agricultores, remete-se a renda, liberdade e segurança, componentes que foram incorporados por meio do PAA. Entretanto, o programa apresenta algumas limitações que certamente influenciam a vida dos beneficiários fornecedores, exigindo o aperfeiçoamento do PAA, no que concerne a uma maior agilidade na liberação de recursos para que ocorra a continuidade dos projetos. Outra questão necessária para que haja uma maior eficácia do programa seria um processo de monitoramento e avaliação contínuo, de modo a identificar e reduzir os desvios e limitações, potencializando seus benefícios; além de uma maior integração com outras políticas sociais; ou seja, são necessários maiores investimentos, por parte do Governo, em serviços de educação, saúde e melhor distribuição de renda. Apesar das limitações e desafios identificados, considera-se que o PAA é uma política pública relevante para a categoria agricultura familiar, pelos benefícios ora relatados. Em suma, acredita-se que, o conhecimento gerado com este estudo, pode subsidiar o aperfeiçoamento do programa e, consequentemente, suscitar políticas públicas cada vez mais consistentes e efetivas, que possam de fato contribuir para melhoria da qualidade de vida, inclusão econômica e social; enfim, para o empoderamento dos indivíduos beneficiados.