Gestão de acervos documentais em instituições universitárias e o acesso à informação: o caso do arquivo do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados da Universidade Federal de Viçosa (1934-2020)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Fonseca, Patrícia da Silva
• Orientador(a): Queiroz, Jonas Marçal de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Programa de Pós-Graduação: Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania
• Área do conhecimento CNPq: Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/30447; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2022.092

Os arquivos universitários têm como missão preservar a herança documental da instituição. Documentos estes que são criados no desenvolver de suas atividades, mas que são também testemunho, memória da instituição e fonte de pesquisas. Apesar da importância dos arquivos, pouco se fez até hoje pela a organização e preservação dos arquivos universitários. Assim, nosso objetivo com esta dissertação foi identificar e discutir o(s) motivo(s) da ausência de uma política de gestão de documentos arquivísticos na UFV, refletindo, assim, sobre sua importância para uma instituição universitária. Como metodologia para o seu desenvolvimento, adotamos o estudo de caso. No primeiro momento, realizamos pesquisas bibliográficas e, em seguida, análises documentais e observações, in loco, dos documentos presentes no acervo documental do SRDC. Visitamos outros sete acervos da UFV, além do SRDC, a fim de verificar os fatores de riscos ou de degradação, assim como as condições construtivas destes locais. Pesquisamos também algumas questões legais relacionadas à gestão documental, à Lei de Arquivos e à Lei de Acesso à Informação. Solicitamos à UFV, através do Fala.BR, informações pertinentes ao trabalho. Além disso, realizamos visitas ao site da Instituição e do RES. As informações obtidas foram confrontadas com o que está previsto na Lei de Arquivos e na LAI. Apesar da criação da Lei de Arquivos ser tardia em relação à criação das IFES, mais de 30 anos já se passaram desde a sua criação e pouco se fez em relação às suas diretrizes. O mesmo se pode dizer em relação a outros instrumentos legais, como o CCD e a TTD de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das IFES. Concluímos que a UFV, assim como é o caso de 90% das IFES, não possui um programa implantado para subsidiar a gestão dos documentos arquivísticos. O que verificamos foram ações isoladas de determinados professores e/ou servidores, que buscam, dentro de suas possibilidades, preservar e conservar os documentos da instituição. A ausência de políticas e práticas de gestão de documentos em órgãos públicos dificultam ou até mesmo impossibilitam o acesso à informação. A implementação de uma política de gestão de documentos em uma IFES deve considerar para além da causa do risco da perda dos documentos e refletir sobre as consequências do desconhecimento desse patrimônio, cujas implicações transcendem as fronteiras institucionais.Palavras-chave: Acervos documentais. UFV. Acesso à informação.