Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Gomes, Rodrigo Portela
Orientador(a): Rodrigues, Guilherme Scotti
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32158
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
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spelling Gomes, Rodrigo PortelaDuarte, Evandro Charles PizaRodrigues, Guilherme Scotti2018-06-29T16:41:59Z2018-06-29T16:41:59Z2018-06-272018-03-12GOMES, Rodrigo Portela. Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018. 219 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/32158Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.Este trabalho, desenvolvido a partir do estudo de caso, objetiva compreender como o território quilombola das comunidades Barro Vermelho e Contente, localizadas no município de Paulistana/PI, é impactado por dinâmicas raciais identificadas no conflito que se instaurou com a construção da ferrovia Nova Transnordestina. O trabalho empírico forneceu entendimento de que raça se expressa na narrativa dos processos judiciais e administrativos por meio de pressupostos de exclusão que são explícitos ou silenciados. Outro resultado foi a compreensão sobre “o que são quilombos” e “quais são os seus direitos” e como essas percepções são mobilizadas por uma narrativa tradicional que apaga a presença e agência quilombola na história do Piauí. Apoiado na revisão historiográfica recente sobre memória e história dos quilombos no Brasil, confronto a história oficial sobre a formação socioespacial do Piauí com a noção de “sertão quilombola” para apontar que os quilombos têm sido uma das principais estratégias empregadas pela população negra para o acesso à terra. Com isso, aponto que a trajetória-experiência dos quilombos é uma dimensão da disputa constitucional silenciada na história constitucional brasileira, e que o controle sobre a narrativa da luta por direitos impacta no momento da afirmação ou negação de direitos no presente. Concluo que o ocultamento do quilombo na narrativa da nação não é compatível com o projeto constitucional que pretende realizar direitos. O quilombo, como afirmação da autonomia da população negra, na condição de sujeitos ativos de sua própria história, é uma importante expressão da agência negra tanto na sua luta contra o racismo quanto na sua luta por cidadania, liberdade, igualdade e acesso à terra.This dissertation was built based on a case study and aims to understand how the quilombola territory of the communities Barro Vermelho e Contente, located in the municipality of Paulistana/PI, is impacted by the racial dynamics identified in the conflict that began with the construction of the New Transnordestina railroad. The empirical research provided an understanding that race is expressed in the narrative of judicial and administrative processes by means of exclusionary presumptions that are expressed or silenced. Another result was the understanding of "what quilombos are" and "what their rights are" and how these perceptions are mobilized by a traditional narrative that erases the presence and quilombola agency in the history of Piauí. Based on the recent historiographical review on the memory and history of quilombos in Brazil, I compare the official history of the socio-spatial formation of Piauí with the notion of “sertãoquilombola" (“quilombola arid backlands of scrub”) to point out that the quilombos have represented one of the main strategies employed by the black population to guarantee their access to land. Thus, I point out that the trajectory-experience of quilombos is a dimension of the constitutional dispute silenced in Brazilian constitutional history, and that the control over the narrative of the struggle for rights impacts on (how rights are guaranteed or denied in the present. I conclude that hiding the quilombo in the narrative of the nation is not compatible with a constitutional project that intends to guarantee rights. The quilombo, as an affirmation of the autonomy of the black population, as active subjects of their own history, is an important expression of the black agency both in its struggle against racism and in its struggle for citizenship, freedom, equality and access to land.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessQuilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauíinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisQuilombos - BrasilComunidades quilombolasConstitucionalismoRacismoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2018_RodrigoPortelaGomes.pdf2018_RodrigoPortelaGomes.pdfapplication/pdf3023748http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/32158/1/2018_RodrigoPortelaGomes.pdf381662d8373dc7b4f36be93a452c588aMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/32158/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/321582023-07-13 10:02:35.843open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T13:02:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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