Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Becker, Rodrigo Frantz
Orientador(a): Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20592
http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.20592
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.
id UNB_9b4a0e377b246c24231d5d67e3028c7c
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/20592
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Becker, Rodrigo FrantzFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho2016-05-27T15:39:35Z2016-05-27T15:39:35Z2016-05-272015-12-17BECKER, Rodrigo Frantz. Sobreposição de coisa julgada : uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://repositorio.unb.br/handle/10482/20592http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.20592Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.A presente dissertação de mestrado tem como objetivo pesquisar um tema que não possui trabalhos aprofundados do direito processual brasileiro, mas que envolve conceitos e institutos fundamentais de processo civil, com um certo cunho constitucional, que, ainda possui um enfoque prático com recorrência mais do que se supõe no poder judiciário brasileiro: a sobreposição de coisa julgada, que consiste na coexistência de duas coisas julgadas sobre um mesmo objeto, ambas transitadas em julgada. A partir desse problema, é necessário buscar uma solução para que essa coexistência indevida seja resolvida, na medida em que não se pode admitir, no Brasil, que haja duas decisões transitadas em julgada sobre um mesmo objeto. Para essa pesquisa, imiscuiu-se no âmago da figura da coisa julgada, com o objetivo de identificar, inicialmente, todas as suas características, a partir de aspectos acadêmicos e práticos, com uma pesquisa sobre a aplicabilidade instituto no direito estrangeiro, tanto nos sistemas do common law, como do civil law, e ainda em sistemas específicos, distintos desses dois. Esse início se mostrou fundamental, porque a partir dele se construiu a base para prosseguir na hipótese de pesquisa desta dissertação. Posteriormente, com a finalidade de analisar e comparar o problema deste trabalho, tratou-se da sobreposição de decisões transitadas em julgado sobre um mesmo objeto no direito estrangeiro, com uma pesquisa em países que influenciaram mais diretamente nosso direito, como Portugal, Itália e Alemanha, outros de essência anglo-saxã, que possuem uma base no common law, e até em países que possuem pouca semelhança social e cultural com o Brasil, como a Noruega, mas que traz um delineamento interessante para o exame da problemática. A partir dessa pesquisa acerca do direito de outros países também foi possível demonstrar que o problema trazido neste trabalho está longe de ser exclusivo do sistema processual brasileiro, e ocorre ainda no âmbito de diversos outros ordenamentos jurídicos. Por fim, no terceiro capítulo, se deu a análise do problema no direito brasileiro, que, além de ser o objetivo deste trabalho, contém a hipótese de pesquisa realizada nessa dissertação. Com essa análise, foi possível perceber que pouco se debate o tema no direito brasileiro com a devida importância que ele merece, sobretudo porque a incidência do conflito entre duas coisas julgadas é mais recorrente do que se pode imaginar, levando à necessidade de se aprofundar a pesquisa em busca de harmonia no tratamento da questão. Destarte, a partir de uma incursão na doutrina e na jurisprudência brasileiras, foi possível chegar a uma conclusão acerca de qual coisa julgada deve prevalecer quando há a sobreposição de coisa julgada, quais os efeitos dessas decisões supostamente conflitantes, e qual o meio processual adequado para combater essa sobreposição de coisa julgada.This master thesis aims to research a topic that does not have extensive work in the Brazilian procedural law, but it involves fundamental concepts and institutes of civil procedure, with some constitutional nature, which also has a practical focus with recurrence more than it is assumed in the Brazilian judiciary: the overlap of res judicata, which is the coexistence of two res judicata on the same subject, both carried on trial. From this issue, we must seek a solution to solve this improper coexistence, to the extent that it is unacceptable, in Brazil that two judgments coexist on the same object. For this research, it was necessary to impinge at the heart of the figure of res judicata, in order to identify initially all its features, from academic and practical aspects, with a survey of the institute applicability to foreign law in both systems the common law and the civil law, and also on specific systems, beyond these two. This early research proved critical because from it was built the basis for further research hypothesis of this dissertation. Subsequently, in order to analyze and compare the problem of this paper, it was assessed the overlap of final judgments on the same object in the foreign law, with a survey in countries that influenced more directly our law, as Portugal, Italy and Germany, any others with Anglo-Saxon essence, which have a basis in common law, and even in countries with little social and cultural similarity with Brazil, like Norway, but that brings an interesting design to examine the issue. From this research about the law of other countries it was also possible to demonstrate that the problem brought in this work is far from unique to the Brazilian legal system, and still occurs under several other laws. Finally, in the third chapter, it was given an analysis of the problem in Brazilian law, which, besides being the objective of this work, contains the research hypothesis held in this dissertation. With this analysis, it was revealed that there are little debate on the issue in Brazilian academic and courts, with due importance it deserves, especially since the incidence of conflict between both res judicata is more recurrent than you can imagine, leading to the need to deepen research in search of harmony in addressing the issue. Thus, from a raid in doctrine and Brazilian jurisprudence, it was possible to reach a conclusion about which res judicata should prevail when there is overlapping of res judicata, which are the effects of these allegedly conflicting decisions, and what is the appropriate legal remedy for combat this overlapping of res judicata.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessSobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCoisa julgadaDireito processual civilDireito constitucionalporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2015_RodrigoFrantzBecker.pdf2015_RodrigoFrantzBecker.pdfapplication/pdf1335594http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/20592/1/2015_RodrigoFrantzBecker.pdfbdbeda7d520fb5dc75ef46f17d2d5779MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain767http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/20592/2/license.txtc8fb4446dedf8febd70e14fc6aaa5abdMD52open access10482/205922023-07-13 10:02:55.161open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T13:02:55Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.en.fl_str_mv Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
title Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
spellingShingle Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
Becker, Rodrigo Frantz
Coisa julgada
Direito processual civil
Direito constitucional
title_short Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
title_full Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
title_fullStr Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
title_full_unstemmed Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
title_sort Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
author Becker, Rodrigo Frantz
author_facet Becker, Rodrigo Frantz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Becker, Rodrigo Frantz
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
contributor_str_mv Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
dc.subject.keyword.en.fl_str_mv Coisa julgada
Direito processual civil
Direito constitucional
topic Coisa julgada
Direito processual civil
Direito constitucional
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.
publishDate 2015
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2015-12-17
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-05-27T15:39:35Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-05-27T15:39:35Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-05-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BECKER, Rodrigo Frantz. Sobreposição de coisa julgada : uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unb.br/handle/10482/20592
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.20592
identifier_str_mv BECKER, Rodrigo Frantz. Sobreposição de coisa julgada : uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/20592
http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.20592
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/20592/1/2015_RodrigoFrantzBecker.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/20592/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv bdbeda7d520fb5dc75ef46f17d2d5779
c8fb4446dedf8febd70e14fc6aaa5abd
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801864671082315776

Registros relacionados