Políticas públicas interfederativas : coordenação na implementação do programa alfabetização na idade certa do Ceará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Machado, Daienne Amaral
Orientador(a): Coêlho, Denilson Bandeira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/16483
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Iinstituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.
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spelling Machado, Daienne AmaralCoêlho, Denilson Bandeira2014-10-15T13:31:31Z2014-10-15T13:31:31Z2014-10-152014-07-30MACHADO, Daienne Amaral. Políticas públicas interfederativas : coordenação na implementação do programa alfabetização na idade certa do Ceará. 2014. x, 120 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/16483Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Iinstituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.O arranjo federalista brasileiro tem impacto sobre a produção de políticas públicas. No âmbito das relações intergovernamentais, caracterizadas tanto por conflitos como por cooperação, busca-se implementar políticas coordenadas. Contudo, a implementação desse tipo de política mostra-se complexa, pois ela é realizada por estruturas administrativas e burocráticas diferentes e que são lideradas por partidos políticos distintos. Que fatores e institucionais e políticos influenciariam a coordenação na implementação dessas políticas? Este trabalho buscou analisar a influência das regras que conformam a implementação da política, o alinhamento partidário entre os entes federativos, e o perfil profissionalizado da burocracia na coordenação de políticas interfederativas à luz do caso do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC do Estado do Ceará. Verificou-se que, no caso do PAIC, houve alinhamento partidário entre o estado e um número importante de municípios. Não obstante, os municípios não alinhados também chegaram a bons resultados. Os dados sugeriram que esse fator foi compensado por outros fatores favoráveis: as burocracias que atuam no programa são, no geral, profissionalizadas e as regras de implementação, válidas para todos, criaram importantes incentivos à colaboração e à ação coerente, mesclando elementos de centralização com elementos de descentralização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTBrazil’s federal arrangement affects the creation of public policies. Within the range of inter-governmental relations, defined by conflicts as well as cooperation, it is sought to coordinate policy implementation. However, the implementation of this type of policy is complex since it is done by different administrative and bureaucratic structures which are led by distinct political parties. What institutional and political factors could influence the coordination of these policies’ implementation? This work sought to analyze the influence of the rules of the policy, the political alignment between state and local entities and the bureaucracy’s professional profile and performance in the coordination of inter-federal policies in the case of the Literacy at the Right Age Program (PAIC by its Portuguese acronym) in the state of Ceará. It was verified that in the implementation of PAIC there was party alignment between state government and a significant number of municipalities. However, localities not aligned to the state government's party also had positive results. This point could have been traded off by positive factors such as: the bureaucracies in charge of the program are generally professionalized and that the rules of implementation, applied for all, might have facilitated collaboration and coherent action, by combining elements of centralization with elements of decentralization.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessPolíticas públicas interfederativas : coordenação na implementação do programa alfabetização na idade certa do Cearáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPolítica interfederativaDesenho institucionalAlinhamento partidárioporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2014_DaienneAmaralMachado.pdf2014_DaienneAmaralMachado.pdfapplication/pdf1360971http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/16483/1/2014_DaienneAmaralMachado.pdfbab09a7ceba5643cc8bcd524bb521448MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain774http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/16483/2/license.txt3ba46b33fec4e4e0dc54d2a88299e1dbMD52open access10482/164832024-02-01 12:41:18.943open accessoai:repositorio2.unb.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-02-01T15:41:18Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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