Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Pinto, Henrique Salles
Orientador(a): Negri, Camilo
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41264
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2021.
id UNB_cd86486d5ad49fdb51f725229345ff48
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/41264
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Pinto, Henrique Salleshsallespinto@gmail.comNegri, Camilo2021-06-23T13:57:25Z2021-06-23T13:57:25Z2021-06-232021-03-08PINTO, Henrique Salles. Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas: um estudo comparado entre Brasil e Paraguai. 2021. 192 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41264Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2021.Este trabalho visa compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo, assunto ainda pouco estudado pela teoria democrática. Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. Apresentados alguns dos interesses que motivaram os recentes impeachments na América Latina, com ênfase nas relações hegemônicas do continente e na função que a mídia exerce para promovê-las, a pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos. Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, por um lado, mas que, por outro lado, atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger em muitas oportunidades, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se a tese de que a análise do controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados ao longo das legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças partidárias, as quais podem ser revistas preventivamente, caso necessário, a fim de evitar processos de impeachment como os mencionados. Com esse entendimento, portanto, considerou-se que o monitoramento constante do controle legislativo pode viabilizar mais estabilidade aos presidencialismos de coalizão dos países latino-americanos.This dissertation aims to understand how legislative control develops before and after the impeachment processes of the Heads of the Executive Branch, a subject still little studied by the democratic theory. The cases of Fernando Lugo and Dilma Rousseff in Paraguay and Brazil respectively were chosen as a reference for analysis due to the similarities in the processes that led to the loss of these presidents' terms of office. Having presented some of the interests that motivated the recent impeachments in Latin America, with an emphasis on the hegemonic relations of the continent and the role that the media plays to promote them, the research found similarities in the history and participation of the Authentic Liberal Radical Party (PLRA) and of the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) in the said impeachments, parties that only came to the Presidency of the Republic of their respective countries through the Vice-Presidency, exactly after the political judgment of the elected presidents. Based on these experiences, the concept of neo allies was elaborated, which formed the winning alliance in the elections, on the one hand, but, on the other hand, acted as opponents of the president who helped to elect in many opportunities, similar to parties that are not allies of the president. In the end, it was proposed the thesis that the analysis of legislative control can provide the identification of neo allies throughout the legislatures, which contributes for governments to evaluate the cost-benefit of their party alliances, which can be preventively reviewed, if necessary, in order to avoid impeachment processes such as those mentioned. With this understanding, therefore, it was considered that the constant monitoring of legislative control can enable more stability to the coalition presidentialisms of Latin American countriesEste trabajo tiene como objetivo comprender cómo se desarrolla el control legislativo antes y después de los procesos de juicio político de los Jefes del Poder Ejecutivo, un tema aún poco estudiado por la teoría democrática. Los casos de Fernando Lugo y Dilma Rousseff en Paraguay y Brasil respectivamente fueron elegidos como referencia para el análisis debido a las similitudes en los procesos que llevaron a la pérdida de los mandatos de estos presidentes. Habiendo presentado algunos de los intereses que motivaron los recientes juicios políticos en América Latina, con énfasis en las relaciones hegemónicas del continente y el papel que juegan los medios de comunicación para promoverlas, la investigación encontró similitudes en la historia y participación del Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA) y del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) en dichos juicios políticos, partidos que solo llegaron a la Presidencia de la República de sus respectivos países a través de la Vicepresidencia, exactamente después del juicio político de los presidentes electos. A partir de estas experiencias se elaboró el concepto de neoaliados, que formaron la alianza ganadora en las elecciones, por un lado, pero, por otro lado, actuaron como opositores al presidente que ayudaron a elegir en muchas oportunidades, igual a los partidos que non eran aliados. Al final, se propuso la tesis de que el análisis del control legislativo puede possibilitar la identificación de neoaliados a lo largo de las legislaturas, lo que contribuye para que los gobiernos evalúen el costo-beneficio de sus alianzas de partidos, las cuales pueden ser revisadas preventivamente, en caso de necesidad, para evitar procesos de juicio político como los mencionados. Con este entendimiento, por lo tanto, se consideró que el monitoreo constante del control legislativo puede proporcionar mayor estabilidad a los presidencialismos de coalición de los países latinoamericanos.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessControle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguaiinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisControle legislativoParlamentoJuízo políticoImpeachmentPartidos neoaliadosporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2021_HenriqueSallesPinto.pdf2021_HenriqueSallesPinto.pdfapplication/pdf1830026http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41264/1/2021_HenriqueSallesPinto.pdfd56f44d0b70c731cf09f83d164156fa1MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41264/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/412642023-07-07 21:31:50.288open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/41264QSBjb25jZXNzw6NvIGRhIGxpY2Vuw6dhIGRlc3RlIGl0ZW0gcmVmZXJlLXNlIGFvIHRlcm1vIGRlIGF1dG9yaXphw6fDo28gaW1wcmVzc28gYXNzaW5hZG8gDQpwZWxvIGF1dG9yIGNvbSBhcyBzZWd1aW50ZXMgY29uZGnDp8O1ZXM6DQoNCk5hIHF1YWxpZGFkZSBkZSB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGF1dG9yaXpvIGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIGRlIEJyYXPDrWxpYQ0KIGUgbyBJQklDVCBhIGRpc3BvbmliaWxpemFyIHBvciBtZWlvIGRvcyBzaXRlcyB3d3cuYmNlLnVuYi5iciwgd3d3LmliaWN0LmJyLA0KIGh0dHA6Ly9oZXJjdWxlcy52dGxzLmNvbS9jZ2ktYmluL25kbHRkL2NoYW1lbGVvbj9sbmc9cHQmc2tpbj1uZGx0ZCBzZW0gcmVzc2FyY2ltZW50byBkb3MgDQpkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBhIExlaSBuwrogOTYxMC85OCwgbyB0ZXh0byBpbnRlZ3JhbCBkYSBvYnJhIGRpc3BvbmliaWxpemFkYSwNCiBjb25mb3JtZSBwZXJtaXNzw7VlcyBhc3NpbmFsYWRhcywgcGFyYSBmaW5zIGRlIGxlaXR1cmEsIGltcHJlc3PDo28gZS9vdSBkb3dubG9hZCwgYSB0w610dWxvIGRlIA0KZGl2dWxnYcOnw6NvIGRhIHByb2R1w6fDo28gY2llbnTDrWZpY2EgYnJhc2lsZWlyYSwgYSBwYXJ0aXIgZGVzdGEgZGF0YS4=Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-08T00:31:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
title Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
spellingShingle Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
Pinto, Henrique Salles
Controle legislativo
Parlamento
Juízo político
Impeachment
Partidos neoaliados
title_short Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
title_full Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
title_fullStr Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
title_full_unstemmed Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
title_sort Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
author Pinto, Henrique Salles
author_facet Pinto, Henrique Salles
author_role author
dc.contributor.email.pt_BR.fl_str_mv hsallespinto@gmail.com
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinto, Henrique Salles
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Negri, Camilo
contributor_str_mv Negri, Camilo
dc.subject.keyword.pt_BR.fl_str_mv Controle legislativo
Parlamento
Juízo político
Impeachment
Partidos neoaliados
topic Controle legislativo
Parlamento
Juízo político
Impeachment
Partidos neoaliados
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2021.
publishDate 2021
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2021-03-08
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-06-23T13:57:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-06-23T13:57:25Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-06-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PINTO, Henrique Salles. Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas: um estudo comparado entre Brasil e Paraguai. 2021. 192 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.unb.br/handle/10482/41264
identifier_str_mv PINTO, Henrique Salles. Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas: um estudo comparado entre Brasil e Paraguai. 2021. 192 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/41264
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41264/1/2021_HenriqueSallesPinto.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41264/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d56f44d0b70c731cf09f83d164156fa1
bacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797405896873082880

Registros relacionados