Os impactos na eficiência de compras públicas com a edição da instrução normativa nº 05/14 MPOG : um estudo de caso na UnB

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Araújo, André Gustavo Gama Lima de
Orientador(a): Nunes, André
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38729
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2020.
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spelling Araújo, André Gustavo Gama Lima deNunes, André2020-07-02T10:29:28Z2020-07-02T10:29:28Z2020-07-022020-02-20ARAÚJO, André Gustavo Gama Lima de. Os impactos na eficiência de compras públicas com a edição da instrução normativa nº 05/14 MPOG: um estudo de caso na UnB. 2020. 118 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38729Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2020.O grande volume de recursos despendidos anualmente pela Administração Pública em suas contratações é bastante relevante no contexto das despesas públicas, correspondendo a uma quantia de mais de quarenta e cinco bilhões de reais, para o ano de 2019. Soma-se a isso a constante necessidade de economicidade e transparência nos gastos tem-se, anualmente, a edição de normas que visam alcançar este objetivo. Uma dessas normas é a Instrução Normativa no 05/14 MPOG, que instituiu procedimentos a serem adotados nas pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Desta forma, o objetivo do presente estudo é identificar os impactos gerados, quanto a redução de preço e tempo, pela publicação da Instrução Normativa no 05/14 sobre o procedimento administrativo de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral na Universidade de Brasília, comparando-se os anos de 2013 e 2018. A partir de um estudo bibliográfico, documental e exploratório, foram analisados os dad os de quatrocentos e noventa e seis processos de compras da Universidade. Observou-se que houve uma queda de 7,24% na diferença entre os valores estimados e empenhados para os processos de pregão eletrônico comparados os anos de 2013 e 2018. Quando comparados os processos de dispensa de licitação, entre os mesmos anos, houve um aumento desta diferença em 5,01%. Quanto à média de tempo gasto para a realização da pesquisa de preços, para os processos de pregão eletrônico, não foi verificada diferença significativa entre os processos de 2013 e 2018. Para os processos de dispensa de licitação, a média do tempo gasto passou de 8,7 dias em 2013 para 8 dias em 2018. Quando comparados os valores empenhados para bens selecionados na pesquisa verificou-se uma diminuição média de valor de 10,38%. De uma forma geral, identificou-se que o procedimento administrativo de pesquisa de preços adotado pela Universidade de Brasília não foi significativamente impactado pela Instrução Normativa no 05/14, pois em determinados momentos foram observados resultados positivos e em outros resultados negativos. Entretanto, era de se esperar, pela forma como a norma inovou e pelos procedimentos trazidos por ela, que os impactos identificados fossem maior, com uma maior redução do tempo necessário para a realização das pesquisas de preços e uma menor diferença entre os valores estimados e os empenhados. Acredita-se que o impacto gerado não foi maior pelo fato da pesquisa de preços ser considerada apenas uma etapa formal, obrigatória ao processo de compras, e por este fato não haver grande dispêndio de esforços em sua realização. Vale ressaltar, entretanto, que existem outras variáveis nos processos de compras que podem ter influenciado nos efeitos identificados, não sendo a norma estudada a única responsável pelos resultados.The large amount of resources spent by the Public Administration on its contracts is quite relevant in the context of public expenditure, corresponding to an amount of more than forty-five billion reais, for 2019 . In addition, the constant need for savings and transparency in spending makes the government edit regulatory standards that aim to achieve this goal annually. One of these standards is MPOG Normative Instruction No. 05/14, which establishes procedures adopted in price surveys for the acquisition of goods and the contracting of services in general. Thus, the objective of this study is to identify the impacts generated, regarding price and time reduction, by the publication of Normative Instruction No. 05/14 on the administrative procedure of price survey for the acquisition of goods and general services contracting at the University of Brasilia, comparing 2013 and 2018. From a bibliographical, documentary and exploratory study, it was analyzed the data from four hundred and ninety-six University procurement processes. It was observed that there was a decrease of 7.24% in the difference between the estimated and committed values for the bidding processes compared to the years 2013 and 2018. When comparing the bidding waiver processes, between the same years, there was an increase in this difference by 5.01%. As for the average time taken to conduct the price survey, for the bidding processes, there was no significant difference between the 2013 and 2018 processes . For the bidding waiver processes, the average time spent went from 8.7 days in 2013 to 8 days in 2018. When comparing the values committed for selected goods in the survey, there was an average decrease of 10,38%. In general, it was identified that the administrative price survey procedure adopted by the University of Brasília was not significantly impacted by Normative Instruction No. 05/14, as at certain times positive and other negative results were observed. However, it was to be expected, due to the way the standard innovated and the procedures brought by it, that the identified impacts were greater, with a greater reduction in the time needed to carry out price surveys and a smaller difference between estimated and committed values. It is believed that the impact generated was not greater due to the fact that the price survey is considered only a formal step, mandatory to the purchasing process, and because of this fact that there is not a large expenditure of efforts in its accomplishment. It is worth mentioning, however, that there are other variables in the purchasing processes that may have influenced the identified effects, and the studied standard is not the only one responsible for the results.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado ProfissionalA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessOs impactos na eficiência de compras públicas com a edição da instrução normativa nº 05/14 MPOG : um estudo de caso na UnBinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEconomicidadeLicitação públicaPreçosUniversidade de Brasíliaporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/38729/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2020_AndréGustavoGamaLimadeAraújo.pdf2020_AndréGustavoGamaLimadeAraújo.pdfapplication/pdf1394451http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/38729/1/2020_Andr%c3%a9GustavoGamaLimadeAra%c3%bajo.pdf6899a72d620febf9c713728f454333d0MD51open access10482/387292024-03-14 12:45:28.445open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-03-14T15:45:28Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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