A fragmentação partidária no Brasil (2000-2020)
| Ano de defesa: | 2022 |
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Resumo: | Orientador: Rachel Meneguello |
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A fragmentação partidária no Brasil (2000-2020)Party system fragmentation in Brazil (2000-2020)Partidos políticosCampanhas eleitoraisConvenções politicasEleiçõesPolitical partiesPolitical campaignsPolitical conventionsElectionsOrientador: Rachel MeneguelloTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Nesta pesquisa analisamos os padrões eleitorais e territoriais dos partidos nos municípios entre 2000 e 2020 com o objetivo de formular hipóteses que expliquem o aumento da fragmentação partidária. Elegemos a arena local (arena municipal) como nosso foco de análise, buscando demonstrar a partir dela como a fragmentação em uma arena é influenciada e também influencia a fragmentação dos sistemas partidários da arena estadual. Partimos da hipótese de que a fragmentação dos diferentes sistemas partidários do país está interconectada e decorre de um processo de interação entre as regras do sistema eleitoral, ausência de cláusulas de barreiras, coordenação dos partidos na formação das alianças entre executivo e legislativo, interação entre arenas e coordenação entre agentes políticos e partidos que orientam o processo de migração partidária. Nossa análise empírica se dividiu em 4 etapas: na primeira, identificamos a dimensão da fragmentação na arena local demonstrando como os sistemas partidários dos diversos municípios se ampliou de forma constante tanto nas disputas legislativas quanto executivas ao longo dos últimos 20 anos. Também mostramos que a fragmentação do período correspondeu a um movimento de distribuição das cadeiras que no passado pertenciam aos partidos majoritários durante os primeiros anos da nova República e que ajudaram a estruturar o sistema partidário nacional. Na segunda etapa, estudamos o ciclo entre as eleições municipais e estaduais/federais, buscando demonstrar como a fragmentação em uma arena impacta na fragmentação da arena subsequente. Nossa hipótese compreende que a fragmentação decorre de um processo interativo e de feedback loop na qual o sucesso eleitoral conquistado em uma arena política possibilita a transferência de capital político e de recursos para as demais arenas, aumentando as chances de sucesso eleitoral dos partidos nas demais esferas. Esse mecanismo é responsável por fazer com que os partidos sejam capazes de concorrer em novos territórios (debutar) nas eleições seguintes. Assim, o aumento do número de partidos do sistema partidário estadual leva consequentemente a um aumento da fragmentação dos diferentes sistemas partidários locais, e o mesmo ocorre quando analisamos a relação inversa. A fragmentação do sistema partidário em uma arena política é transferida para a arena conexa por propagação. No entanto, essa interação é assimétrica: as eleições estaduais são a principal porta de entrada dos partidos na disputa pelos votos dos eleitores nos municípios e subordina a arena local com mais intensidade. O tamanho do país, sua diversidade de municípios e de regiões ampliam o alcance da fragmentação uma vez que um número razoável de partidos consegue ser capaz de competir eleitoralmente. O sucesso de expansão partidária pelos territórios está relacionado com a conformação do sistema partidário nos estados. O sucesso nas alianças com o partido do governador eleito acabam por incentivar os partidos vitoriosos a expandirem suas fronteiras, minando a força dos partidos veteranos nos municípios; seja através da própria entrada, uma vez que se constituem como adversários competitivos; como também pela tomada de quadros políticos com base eleitoral testada em eleições anteriores (migração). Na terceira etapa, dirigimos nossa atenção para os municípios e as eleições locais. Mostramos como as estratégias para formação das coligações divide o espectro partidário entre aqueles que serão capazes de concorrer ao executivo e os que se restringem a competir por cadeiras no legislativo. A regra de distribuição de vagas através das coligações faz com que os partidos mais fracos tenham chances de conquistar uma cadeira nos legislativos locais uma vez que tenham candidatos capazes de conquistarem boas posições dentro da lista de candidatos da coligação. Já os partidos mais fortes necessitam ampliar o número de apoios para maximizar as chances de conquistar cadeiras de prefeito. Essa dinâmica gera uma pressão para que o número de partidos competitivos aumente nas câmaras de vereadores de todo o país. Na quarta e última etapa concentramos nosso atenção na coordenação entre agentes e partidos. Verificamos que as negociações para a migração partidária tem como objetivo maximizar o capital eleitoral dos agentes e as chances de vitória dos partidos. Candidatos com um background eleitoral consolidado tem vantagens sobre candidaturas debutantes (que concorrem pela primeira vez em um território) e isso faz com que os partidos sejam incentivados a compor suas listas com candidatos migrantes. Os partidos atuam, então, como head-hunters, atraindo os melhores candidatos dos outros partidos para os seus. Ao maximizarem suas chances de vitória eleitoral, os partidos debutantes acabam viabilizando a ampliação da fragmentação dos sistemas partidários municipais uma vez que os partidos se tornam competitivos em sua primeira eleiçãoAbstract: In this research, we analyze the electoral and territorial patterns of the parties in the municipalities between 2000 and 2020 to formulate hypotheses that explain the increase in party fragmentation. We chose the local arena (municipal arena) as our focus of analysis, seeking to demonstrate how the fragmentation in an arena is influenced and also influences the fragmentation of party systems in the state arena. We start from the hypothesis that the fragmentation of the different party systems in the country is interconnected and stems from a process of interaction between the rules of the electoral system, absence of barrier clauses, coordination of parties in the formation of alliances between executive and legislative, the interaction between arenas and coordination between political agents and parties that guide the party migration process. Our empirical analysis was divided into 4 stages: in the first, we identified the dimension of fragmentation in the local arena, demonstrating how the party systems of the various municipalities have steadily expanded both in legislative and executive disputes over the last 20 years. We also show that the fragmentation of the period is related to the distribution of seats that in the past belonged to the majority parties during the first years of the new Republic and that helped to structure the national party system. In the second stage, we study the cycle between municipal and state/federal elections, seeking to demonstrate how fragmentation in one arena impacts the fragmentation of the subsequent arena. Our hypothesis understands that fragmentation stems from an interactive process and feedback loop in which electoral success achieved in one political arena enables the transfer of political capital and resources to other arenas, increasing the chances of the electoral success of parties in other spheres. This mechanism is responsible for making the parties able to compete in new territories (debut) in the next elections. Thus, the increase in the number of parties in the state party system consequently leads to an increase in the fragmentation of the different local party systems, and the same occurs when we analyze the inverse relationship. The fragmentation of the party system in one political arena is transferred to the related arena by propagation. However, this interaction is asymmetric: state elections are the main gateway for parties in the dispute for voters' votes in municipalities and subordinate the local arena to a greater extent. The size of the country and its diversity of municipalities and regions widen the scope of fragmentation once a reasonable number of parties manage to be able to compete electorally. The success of party expansion across territories is related to the conformation of the party system in the states. Successful alliances with the governor-elect's party end up encouraging the victorious parties to expand their borders, undermining the strength of veteran parties in the municipalities; either through the entrance itself, since they constitute themselves as competitive opponents; as well as by taking political frameworks with an electoral basis tested in previous elections (migration). In the third stage, we turned our attention to municipalities and local elections. We show how the strategies for forming coalitions divide the party spectrum between those who will be able to run for the executive and those who are restricted to competing for seats in the legislature. The rule of distributing seats across coalitions means that weaker parties have a chance of winning a seat in local legislatures once they have candidates capable of winning good positions within the coalition's list of candidates. Stronger parties, on the other hand, need to increase the number of supporters to maximize their chances of winning mayoral seats. This dynamic generates pressure for the number of competitive parties to rise in city councils across the country. In the fourth and final stage, we focused our attention on the coordination between agents and parties. We verified that the negotiations for party migration aim to maximize the electoral capital of the agents and the chances of victory of the parties. Candidates with a consolidated electoral background have advantages over debutante candidacies (who run for the first time in a territory) and this causes parties to be encouraged to compose their lists with migrant candidates. The parties then act as head-hunters, attracting the best candidates from other parties to their own. By maximizing their chances of electoral victory, debutant parties end up making it possible to expand the fragmentation of municipal party systems once the parties become competitive in their first electionDoutoradoCiência PolíticaDoutor em Ciência PolíticaCAPES88887467321201900[s.n.]Meneguello, Rachel, 1958-Freitas, Andréa Marcondes deAmaral, Oswaldo Martins Estanislau doLimongi, Fernando de Magalhães PapaterraAvelino Filho, GeorgeUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFaganello, Marco Antonio, 1984-20222022-08-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (122 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/7685FAGANELLO, Marco Antonio. A fragmentação partidária no Brasil (2000-2020). 2022. 1 recurso online (122 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/7685. Acesso em: 26 abr. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1260593porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-03-01T14:18:50Zoai::1260593Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2023-03-01T14:18:50Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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