Desigualdades sociais no Brasil : fios condutores, enfrentamento no período 2003 a 2014 e resultados alcançados

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Silva, Luciana Caetano da, 1970-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Igualdade
Políticas públicas
Bem-estar social
Social inequality
Public policies
Welfare state
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633011
Resumo: Orientador: Marcio Pochmann
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spelling Desigualdades sociais no Brasil : fios condutores, enfrentamento no período 2003 a 2014 e resultados alcançadosSocial Inequalities in Brazil : connecting threads, confrontation in the 2003-2014 period and achieved resultsIgualdadePolíticas públicasBem-estar socialSocial inequalityPublic policiesWelfare stateOrientador: Marcio PochmannTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A desigualdade social no Brasil é uma herança histórica que, analisada a partir do modelo industrial (1930), demonstra que a implantação do Estado Social no mesmo período serviu apenas para atenuar os conflitos de classe e contribuir com a sustentação política do governo autoritário, dando-lhe mais popularidade e neutralizando importantes opositores políticos. Esse Estado Social nasce seletivo e restrito à população vinculada ao mercado de trabalho, deixando à margem de seu alcance as camadas mais pobres, especialmente, a população rural. Segue se reestruturando e se expandindo, porém, sem a universalização dos direitos fundamentais, conquista que só chega com a Constituição Federal de 1988 (CF 88), mas em um período de consolidação do neoliberalismo econômico, dificultando a efetividade do estado de bem-estar social que fica subordinado à supremacia do mercado. Da década de 1930 à de 1980, a atividade industrial se expande, especialmente a indústria de transformação, chegando ao auge de sua concentração espacial no início da década de 1970 quando a região Sudeste responde por mais de 80% de toda produção industrial do país, produzindo uma extraordinária concentração de renda em paralelo a um elevado nível de desigualdade social. A década de 1990 é marcada por governos que acolhem a flexibilização do trabalho e um agressivo processo de privatização, comprometendo o estado de bem-estar social inscrito na Constituição Federal de 1988, inclusive com a criação de mecanismos que permitiam ao governo federal se apropriar das fontes da seguridade social para uso na área econômica. As políticas públicas implantadas no período 2003-2014, portanto, marcam a inflexão da trajetória do Estado Social no Brasil, com elevação dos gastos sociais acompanhado de resultados exitosos na área social como pode ser constatado ao longo dos capítulos. Esses avanços, no entanto, não foram suficientes à redução das desigualdades regionais, cujas diferenças de tecido social e estrutura produtiva definem o ambiente onde as desigualdades sociais são reproduzidas continuamente. Em um país marcado pela concentração fundiária, forte herança escravocrata ainda presente nas relações de trabalho e com uma dispersão salarial sem paralelo na história das economias capitalistas, exige mais do que políticas compensatórias para superar o abismo que separa a extrema pobreza (concentrada espacialmente) das camadas mais afortunadas. A superação da extrema pobreza e do abismo que separa os dois mundos exige mudanças estruturais radicais sob a coordenação do Estado Nacional e em parceria com os estados subnacionaisAbstract: Social inequality in Brazil is a historical heritage that, analyzed from the industrial model (1930), shows that the implementation of the Social State in the same period served only to attenuate the class conflicts and to contribute to the political support of the authoritarian government, giving it more popularity and neutralizing important political opponents. This Social State is born selective and restricted to the population linked to the job market, not being extended to the poorest layers, especially the countryside population. It keeps being restructured and expanded, however without the universalization of the fundamental rights, achieved only with the Federal Constitution of 1988 (CF 88), but in a consolidation period of the economical neoliberalism, making it difficult the effectivity of the welfare state, subordinate to the market supremacy. From the decades of 1930 to 1980, the industrial activity is expanded, especially the transformation industry, reaching its peak of spatial concentration in the beginning of the 1970s when the southeastern region responds for more than 80% of the country¿s industrial production, creating an extraordinary income concentration parallel to an elevated level of social inequality. The 1990s are marked by governments that accept the work loosening and an aggressive privatization process, undermining the welfare state written in the Federal Constitution of 1988, including the creation of mechanisms that allow the federal government to hijack the sources of social security to use them in the economic area. The public policies implemented in the 2003-2014 period, therefore, mark the inflexion of the Social State trajectory in Brazil, with elevation of the social expenditures followed by successful results in the social area as it can be shown throughout the chapters. These advances, however, were not enough to reduce the regional inequalities, which differences of social tissue and productive structure define the environment where the social inequalities are reproduced continuously. In a country marked by the land concentration, a strong slavery heritage still present in the work relations and with a wage dispersion unparalleled in the history of the capitalist economies, it is demanded more than compensatory policies to overcome the abyss that separates the extreme poverty (spatially concentrated) from the wealthier layers. Overcoming the extreme poverty and the abyss that separate these two worlds require radical structural changes under the coordination of a National State and in partnership with the subnational StatesDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutora em Desenvolvimento EconômicoCAPES[s.n.]Pochmann, Marcio, 1962-Krein, José DariGimenez, Denis MaracciAraujo, Tânia Bacelar deBrandão, Carlos AntonioUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSilva, Luciana Caetano da, 1970-20182018-02-02T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (192 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633011SILVA, Luciana Caetano da. Desigualdades sociais no Brasil: fios condutores, enfrentamento no período 2003 a 2014 e resultados alcançados. 2018. 1 recurso online (192 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633011. 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