A trajetória de um problema público : a atuação do Ministério Público no caso dos transgênicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Bissoli, Luiza Duarte, 1988-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brasil. Ministerio Publico Federal
Organismos transgênicos
Mobilização do direito
Movimentos sociais
Organizações não governamentais
Brazilian Federal Prosecution Service
Transgenic organisms
Legal mobilization
Social movements
Non-governmental organizations
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/6825
Resumo: Orientador: Frederico Normanha Ribeiro de Almeida
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Entendo a formalização de um GT no interior da instituição como um momento de um processo de mobilização do direito que evidencia ganhos institucionais de promotores e procuradores organizados, visto que parte desses membros já atuavam no tema. O recorte temporal de 1997 a 2013, com recuos e avanços temporais para situar origens, causas e efeitos, não só envolvem mudanças macropolíticas relevantes com a chegada e o último mandato da esquerda na presidência, como também as principais decisões judiciais em última instância de litígios estratégicos em torno dos transgênicos e momentos de pausa e mudança do Grupo de Trabalho dos membros do MP. Para desenvolver a tese, utilizei um conjunto de abordagens e conceitos para orientar a investigação empírica: (1) perspectiva teórica-analítica básica, situada no diálogo entre os estudos sobre mobilização do direito e conceitos oriundos das teorias do processo político; (2) meta-análise sobre evolução institucional do MP no Brasil e identificação dos principais argumentos e posições, tais como leituras institucionalistas, argumento sobre independência funcional, elevada discricionariedade e autonomia. A metodologia predominante foi a qualitativa com uso de múltiplos métodos, desde a busca de fontes documentais oficiais às entrevistas semiestruturadas. Os documentos coletados foram analisados via análise do conteúdo. No caso dos litígios, foram considerados detalhes específicos, como réus, autores, acórdãos e outros dados. Parte dos arquivos são analisados via scripts para análises estatísticas e/ou de frequência. Os resultados demonstram que os membros do MP modificam seus repertórios, ainda que existam aprendizados e oportunidades legadas, mesmo nas interações com atores historicamente posicionados como aliados ou opositores, mesmo com uso de estratégias recorrentes, é preciso se moldar às conjunturas sociais, jurídicas, econômicas e políticas, captar as novas ameaças e as novas oportunidades. Tais confrontos demonstram relações de tensão entre Estado e movimentos sociais, com fechamento institucional em ambientes de participação e de deliberação, na baixa representatividade parlamentar ou possibilidade de levar questões ao Judiciário, na permissividade por parte do Executivo pela ausência de fiscalização de ilegalidadesAbstract: This thesis’ object is the historical reconstruction of the legal mobilization trajectory in confrontations involving transgenics and pesticides in Brazil, based on the performance of Public Prosecutor’s Office role. I start from the hypothesis that the institution changes its repertoire of action, its meanings and cooperative, conflictive and alliance interactions with the actors and arenas involved in this mobilization field, depending on the threats and the opportunities inside the social-economical and political situation. The temporal cut is from 2003 to 2013, with temporal retreats and advances in order to situate origins, causes and effects. These years not only involve relevant macro political changes with the first and the last terms of the leftists in the presidency, but also the main judicial decisions in the last resort of strategic disputes around transgenics and moments of pause and change of the Working Group of Public Prosecutor’s Office members. In order to develop the thesis, I used a set of approaches and concepts to guide an empirical investigation: (1) basic analytical-theoretical perspective, situated within the dialogue between legal mobilization studies and concepts from the political process; (2) meta-analysis about the institutional evolution of the Public Prosecutor’s Office in Brazil and identification of the main arguments and positions, such as institutionalist readings, ideas of functional independence, high discretion and autonomy. The predominant methodology was the qualitative with the use of multiple approaches, starting from the search of official documental sources to the semi structured interview. The collected documents were analyzed with content analysis. In the case of the disputes, details were considered, such as defendants, accusers, judgments, and other data. Part of the archives are analyzed via statistical analysis and/or frequency. The outcomes show that the Public Prosecutor’s Office members change their repertoire, even though there are learnings and legacy opportunities, even within the interactions with historical positioned actors as allies or opponents, even with the use of ongoing strategies, it is necessary to shape the social, juridical, economical and political situations, and capture the new threats and opportunities. Such conflicts show tension relations between the State and Social Movements, with institutional closure in environments of participation and deliberation, in the low parliamentary representation or the possibility of delivering matters to the Judicial Power, in the permissiveness on the part of the Executive for the absence of inspection of illegalitiesDoutoradoCiência PolíticaDoutora em Ciência Política[s.n.]Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de, 1979-Tatagiba, Luciana FerreiraInatomi, Celly CookLosekann, CristianaFleury, Lorena CândidoUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBissoli, Luiza Duarte, 1988-20222022-06-03T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (178 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/6825BISSOLI, Luiza Duarte. A trajetória de um problema público: a atuação do Ministério Público no caso dos transgênicos. 2022. 1 recurso online (178 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/6825. 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