O papel do gasto público na interiorização do urbano no semiárido nordestino : o caso de Pau dos Ferros-RN e de sua região após 2000

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Souza, Ronie Cleber de, 1980-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Despesa pública - Política governamental
Política social
Planejamento urbano
Urbanização
Government spending policy
Social policy
City planning
Urbanization
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636144
Resumo: Orientador: Humberto Miranda do Nascimento
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spelling O papel do gasto público na interiorização do urbano no semiárido nordestino : o caso de Pau dos Ferros-RN e de sua região após 2000The role of public expenditure in the interiorization of urban in the north-east semi-arid : the case of Pau dos Ferros-RN and its region after 2000Despesa pública - Política governamentalPolítica socialPlanejamento urbanoUrbanizaçãoGovernment spending policySocial policyCity planningUrbanizationOrientador: Humberto Miranda do NascimentoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: No recente período da urbanização brasileira, ocorreu a emergência de novas centralidades fora das regiões metropolitanas; modificaram-se algumas hierarquias e certas cidades passaram a adquirir novas funções dentro da rede urbana. Tal é o caso da cidade de Pau dos Ferros-RN, situada em pleno semiárido, que aumentou sua centralidade após anos 2000, tornando-se um importante nó, classificada no terceiro nível na hierarquia urbana. O objetivo geral desse estudo foi verificar o que fez Pau dos Ferros-RN ganhar centralidade em sua própria região e galgar uma melhor posição na rede urbana do estado. Nossa hipótese é que o aumento da centralidade da cidade tem na ação do Estado, com as políticas públicas permanentes de saúde e de educação superior, e com o gasto público em geral (federal, estadual e municipal), o elemento de estruturação da rede urbana por ela comandada, aumentando a quantidade de serviços especializados regionais, e consolidando a função de cidade intermediária, em uma região de fronteira interna. No percurso desse trabalho, pôde-se destacar: a importância regional atribuída à cidade pelo Estado, fazendo abrigar, em seu território, importante estrutura de serviços (federal e estadual) públicos; o aumento do gasto público, na região, decorrente dos efeitos da Constituição Federal de 1988, que sustentam a urbanização dos pequenos municípios e dinamiza a economia urbana regional; e, mais recentemente (após anos 2000), a expansão e interiorização dos serviços de saúde e, principalmente da oferta de ensino superior público na cidade. Ampliaram-se as funções desempenhadas pela cidade, e a existência de 3 (três) instituições de ensino superior públicas no território da cidade aumentou a sua área de influência, consolidando seu papel de cidade intermediária na região. A importância regional adquirida e o status de cidade intermediária, no entanto, ainda não habilita Pau dos Ferros a desempenhar a função de bacia de empregos na região. O setor público tem uma importância considerável na dinâmica urbana de Pau dos Ferros, representando cerca de 35,6% do PIB municipal. A análise dos dados fiscais comprovou também que a cidade não foge à regra geral dos demais pequenos municípios, ou seja, é dependente de transferências intergovernamentais. Os indicadores de gasto social corroboraram a importância do gasto público local na sustentação da urbanização de Pau dos Ferros e sua região. Uma sociedade mais urbanizada, realidade inclusive do semiárido nordestino, demanda mais serviços públicos e mais políticas estruturantes. Num contexto de crise e de políticas de austeridade fiscal neoliberal, os efeitos da reversão do processo de desenvolvimento ocorrido na última década podem ser perversos, principalmente diante do quadro de desigualdade ainda persistente na região, em particular na sua porção semiárida. Nas condições de uma região periférica, sem um projeto nacional de desenvolvimento, as cidades continuarão na dependência dos recursos disponíveis na região e de outros recursos externos a ela, e serão sempre elos frágeis de uma dinâmica urbano-regional dependenteAbstract: In the recent period of Brazilian urbanization, new centralities have emerged outside the metropolitan regions; some hierarchies have changed, and certain cities have acquired new functions within the urban network. That is the case of the city of Pau dos Ferros-RN, located in the semi-arid zone, which increased its centrality after the 2000s, becoming an important node, and taking a place on the third level in the urban hierarchy classification. Our hypothesis is that the growth of that city centrality is due to the action of the State as the structuring element of the urban network, with the permanent public policies of health and higher education, and with the overall public expenses (in the federal, state and municipal scope), increasing the number of regional specialized services, and consolidating its role as intermediate city in an internal border region. Throughout this work, it was possible to highlight: the regional relevance attributed to the city by the state, making it host important federal and state public services in its territory; the increase of public expenses in the region, resulting from the effects of the Federal Constitution of 1988, which has supported the urbanization of small municipalities and has stimulated the regional urban economy; and, more recently (after the 2000s), the expansion and internalization of health services and especially the provision of public higher education in the city. The functions performed by the city have been expanded, and the existence of three (3) public higher education institutions in the city's territory has increased its area of influence, consolidating its role as an intermediate city in the region. However, the acquired regional importance and the status of intermediate city still do not enable Pau dos Ferros to play the role of a basin of jobs in the region. The public sector has a considerable relevance in the urban dynamics of Pau dos Ferros, representing about 35.6% of the municipal GDP. The analysis of fiscal data has also showed that the city does not escape the general rule of other small municipalities, i.e., it is dependent on intergovernmental transfers. Social spending indicators have corroborated the importance of local public expenses in sustaining the urbanization of Pau dos Ferros and its region. A more urbanized society, even in the northeastern semi-arid, demands more public services and more structuring policies. In a context of crisis and neoliberal fiscal austerity policies, the effects of the reversal of the development process of the last decade may be perverse, especially in the face of the persistent inequality in the region, particularly in the semi-arid area. Under the conditions of a peripheral region, without a national development project, cities will continue to depend on the resources available in the region and other resources external to it, and they will always be fragile links of a dependent urban-regional dynamicDoutoradoDesenvolvimento Regional e UrbanoDoutor em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Nascimento, Humberto Miranda do, 1969-Mota, Fernando Cezar de MacedoClementino, Maria do Livramento MirandaLima Junior, Francisco do O' deOliveira, Fábio Lucas Pimentel deUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSouza, Ronie Cleber de, 1980-20192019-02-19T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (192 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636144SOUZA, Ronie Cleber de. O papel do gasto público na interiorização do urbano no semiárido nordestino: o caso de Pau dos Ferros-RN e de sua região após 2000. 2019. 1 recurso online (192 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636144. 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