Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Medeiros Júnior, José Flôr de lattes
Orientador(a): Baracho, Hertha Urquiza lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
Programa de Pós-Graduação: PPG1
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2663
Resumo: A presente dissertação objetiva discutir o desenvolvimento socioeconômico a partir da cidadania e da liberdade, perpassando por análise das teorias sobre o desenvolvimento ante a permanência das desigualdades regionais e sociais com fulcro na elaboração teórica de Kant, Rawls e Habermas. Isto posto, categorias como crise, tempo cidadania e liberdade necessitam de novas reações ante o novo embate jurídico-político-econômico-social-cultural. Estabelecendo o repensar do desenvolvimento socioeconômico assim como as teorias elaboradas sobre o tema em comento, com o fito de compreender as políticas de desenvolvimento pensadas para, e pelo, o Estado brasileiro. Sendo assim, ao discorrer sobre o direito ao desenvolvimento socioeconômico nos é imposto falar sobre crise, tempo, cidadania e o dilema acadêmico-político de quem pensou as teorias sobre o desenvolvimento socioeconômico a partir do paradigma substancialista. Nesta senda, o feitio desta propõe apresentar respostas ao problema de ser possível, ou não, a realização do desenvolvimento socioeconômico sustentável sem a concretização de uma cidadania enquanto prática política e, considerando ainda, a necessidade de o desenvolvimento socioeconômico ser pensado de forma inter e multidisciplinar, e não apenas mediado pelo campo jurídico, sob pena de não atender o preceito constitucional do Art. 3º, II da Constituição da República de 1988, que vem a ser o de garantir o desenvolvimento nacional. Por este ângulo, a edificação desta será desenvolvida na apreciação da seguinte hipótese: se, e em que medida, a não valoração da cidadania e da liberdade são empecilhos à consecução do desenvolvimento socioeconômico e conflitam com as teorias elaboradas sobre o desenvolvimento socioeconômico, terminando por impossibilitar a aplicabilidade do conjunto teórico construído em relação ao objetivo constitucional esculpido no Art. 3º, II/CRFB/88. Na disposição dos capítulos, a dissertação encontra-se dividida em 4 (quatro). A releitura do pensamento teórico sobre desenvolvimento socioeconômico permitirá apontar nova edificação sobre a temática com o objetivo de responder aos problemas apresentados pelas teorias postas até o presente.
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spelling 2021-08-20T12:25:30Z2021-08-232021-08-20T12:25:30Z2018-12-07MEDEIROS JÚNIOR, José Flôr de. Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas. 2018. 154 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2663A presente dissertação objetiva discutir o desenvolvimento socioeconômico a partir da cidadania e da liberdade, perpassando por análise das teorias sobre o desenvolvimento ante a permanência das desigualdades regionais e sociais com fulcro na elaboração teórica de Kant, Rawls e Habermas. Isto posto, categorias como crise, tempo cidadania e liberdade necessitam de novas reações ante o novo embate jurídico-político-econômico-social-cultural. Estabelecendo o repensar do desenvolvimento socioeconômico assim como as teorias elaboradas sobre o tema em comento, com o fito de compreender as políticas de desenvolvimento pensadas para, e pelo, o Estado brasileiro. Sendo assim, ao discorrer sobre o direito ao desenvolvimento socioeconômico nos é imposto falar sobre crise, tempo, cidadania e o dilema acadêmico-político de quem pensou as teorias sobre o desenvolvimento socioeconômico a partir do paradigma substancialista. Nesta senda, o feitio desta propõe apresentar respostas ao problema de ser possível, ou não, a realização do desenvolvimento socioeconômico sustentável sem a concretização de uma cidadania enquanto prática política e, considerando ainda, a necessidade de o desenvolvimento socioeconômico ser pensado de forma inter e multidisciplinar, e não apenas mediado pelo campo jurídico, sob pena de não atender o preceito constitucional do Art. 3º, II da Constituição da República de 1988, que vem a ser o de garantir o desenvolvimento nacional. Por este ângulo, a edificação desta será desenvolvida na apreciação da seguinte hipótese: se, e em que medida, a não valoração da cidadania e da liberdade são empecilhos à consecução do desenvolvimento socioeconômico e conflitam com as teorias elaboradas sobre o desenvolvimento socioeconômico, terminando por impossibilitar a aplicabilidade do conjunto teórico construído em relação ao objetivo constitucional esculpido no Art. 3º, II/CRFB/88. Na disposição dos capítulos, a dissertação encontra-se dividida em 4 (quatro). A releitura do pensamento teórico sobre desenvolvimento socioeconômico permitirá apontar nova edificação sobre a temática com o objetivo de responder aos problemas apresentados pelas teorias postas até o presente.The present dissertation aims to discuss socioeconomic development based on citizenship and freedom, through analysis of development theories and the persistence of regional and social inequalities with a focus on the theoretical elaboration of Kant, Rawls and Habermas. This, categories such as crisis, time citizenship and freedom need new reactions before the new legalpolitical-economic-social-cultural clash. Establishing the rethinking of socioeconomic development as well as the theories elaborated on the subject in order to understand the development policies designed for and by the Brazilian State. Thus, in discussing the right to socioeconomic development, we are required to speak about crisis, time, citizenship and the academic-political dilemma of those who thought theories about socioeconomic development from the substantialist paradigm. In this way, the purpose of this one is to present answers to the problem of whether or not it is possible to achieve sustainable socioeconomic development without the realization of a citizenship as a political practice, and considering the need for socioeconomic development to be thought inter- multidisciplinary, and not only mediated by the legal field, under penalty of not complying with the constitutional provision of Article 3, II of the 1988 Constitution, which is to guarantee national development. From this angle, the construction of this will be developed in the assessment of the following hypothesis: if and to what extent the non-valuation of citizenship and freedom are obstacles to the achievement of socioeconomic development and conflict with elaborate theories on socioeconomic development, ending with to preclude the applicability of the theoretical set constructed in relation to the constitutional objective described in Art. 3, II / CRFB / 88. In the layout of the chapters, the dissertation is divided into 4 (four). The re-reading of theoretical thinking on socioeconomic development will allow us to point out a new construction on the theme in order to respond to the problems presented by the theories put up to the present.porCentro Universitário de João PessoaPPG1UNIPÊBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODesenvolvimento socioeconômicoCidadaniaLiberdadeAutonomia da VontadeLiberalismo PolíticoDireito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBaracho, Hertha Urquizahttp://lattes.cnpq.br/9317858812128852http://lattes.cnpq.br/1052314496186934Medeiros Júnior, José Flôr deAGOSTINHO, Santo. Confissões. 28ª Ed. Petrópolis, Vozes; Editora Universitária São Francisco, Bragança Paulista. 2015. AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito supranacional. 2ª Ed. São Paulo, Atlas, 2009. ALEXY, Robert. 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Medeiros Júnior, José Flôr de
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description A presente dissertação objetiva discutir o desenvolvimento socioeconômico a partir da cidadania e da liberdade, perpassando por análise das teorias sobre o desenvolvimento ante a permanência das desigualdades regionais e sociais com fulcro na elaboração teórica de Kant, Rawls e Habermas. Isto posto, categorias como crise, tempo cidadania e liberdade necessitam de novas reações ante o novo embate jurídico-político-econômico-social-cultural. Estabelecendo o repensar do desenvolvimento socioeconômico assim como as teorias elaboradas sobre o tema em comento, com o fito de compreender as políticas de desenvolvimento pensadas para, e pelo, o Estado brasileiro. Sendo assim, ao discorrer sobre o direito ao desenvolvimento socioeconômico nos é imposto falar sobre crise, tempo, cidadania e o dilema acadêmico-político de quem pensou as teorias sobre o desenvolvimento socioeconômico a partir do paradigma substancialista. Nesta senda, o feitio desta propõe apresentar respostas ao problema de ser possível, ou não, a realização do desenvolvimento socioeconômico sustentável sem a concretização de uma cidadania enquanto prática política e, considerando ainda, a necessidade de o desenvolvimento socioeconômico ser pensado de forma inter e multidisciplinar, e não apenas mediado pelo campo jurídico, sob pena de não atender o preceito constitucional do Art. 3º, II da Constituição da República de 1988, que vem a ser o de garantir o desenvolvimento nacional. Por este ângulo, a edificação desta será desenvolvida na apreciação da seguinte hipótese: se, e em que medida, a não valoração da cidadania e da liberdade são empecilhos à consecução do desenvolvimento socioeconômico e conflitam com as teorias elaboradas sobre o desenvolvimento socioeconômico, terminando por impossibilitar a aplicabilidade do conjunto teórico construído em relação ao objetivo constitucional esculpido no Art. 3º, II/CRFB/88. Na disposição dos capítulos, a dissertação encontra-se dividida em 4 (quatro). A releitura do pensamento teórico sobre desenvolvimento socioeconômico permitirá apontar nova edificação sobre a temática com o objetivo de responder aos problemas apresentados pelas teorias postas até o presente.
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