A agenda 2030 para o desenvolvimento humano e sustentável: uma análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo para a promoção do ODS 16

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Ferreira, Ana Silvia Evangelista
• Orientador(a): Wandscheer, Clarissa Bueno
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Positivo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração
• Departamento: Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito; Pesquisa jurídica - Metodologia; Prática forense; Direito - Aspectos ambientais; Direito - Aspectos sociais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3058

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo por meio de suas atividades de estágio supervisionado possibilita a aquisição de habilidades e aperfeiçoamento técnico aos discentes, norteando-se pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. Tais práticas, por serem reais, constituem-se em uma opção à população vulnerável que de outra forma estaria desprovida da assistência jurídica necessária para garantia de seus direitos. Com a Agenda 2030, pacto do qual o Brasil é signatário, a preocupação quanto ao cumprimento de seus objetivos e metas tomou vulto, além da importância da reflexão quanto ao papel de todos no enfrentamento desta temática. Neste contexto, a questão recai em averiguar como o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo contribui com esse compromisso internacional, em específico, o ODS 16, meta 16.3, que visa proporcionar o acesso à justiça a todos, promovendo assim, o desenvolvimento humano e sustentável. Desta forma, esta pesquisa se propõe a investigar essa atuação, iniciando pelas bases teóricas que norteiam a compreensão do desenvolvimento humano e sustentável, a formação do compromisso internacional e suas metas, o enquadramento da assistência jurídica prestada no ambiente acadêmico como meios de acessibilidade à justiça, e ao debruçar-se sobre a atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo e as atividades de assistência jurídica ofertadas, constatar as suas contribuições para a promoção do ODS 16. Seguindo esta direção, o estudo mapeia as atividades desempenhadas neste local, identificando as vias disponibilizadas e o levantamento das características socioeconômicas de seus assistidos, que são confrontados com dados que retratam a realidade da oferta desse serviço na localidade. Metodologicamente, a pesquisa possui natureza quantitativa, com objetivo descritivo, usando os procedimentos documental e bibliográfico, conjugados com os métodos histórico e comparativo.