EFEITOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) SOBRE A ECONOMIA BAIANA

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Pereira, Aliger dos Santos
• Orientador(a): Spinola, Noélio Dantaslé
• Banca de defesa: Spínola, Carolina Andrade , Souza, Laumar Neves de , Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e , Silva, Barbara-christine Marie Nentwig
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano
• Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Planejamento; Desenvolvimento; Regulação; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)-BA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
• Link de acesso: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/157

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa do governo federal que vem produzindo numerosos efeitos sobre a economia baiana. Entretanto, a análise que se empreende aqui analisa a contribuição do PAC para o crescimento econômico da Bahia entre 2007 e 2010 (PAC-1), examinando os projetos de infraestrutura (logística, energética e social e urbana) que foram planejados e executados. O objetivo da análise é questionar até que ponto esses projetos contribuíram para o crescimento da economia baiana e mesmo para o seu desenvolvimento econômico, a partir da hipótese de que, se as obras programadas pelo PAC fossem efetivamente realizadas, contribuiriam para desenvolvimento da Bahia. A investigação que instrumenta a análise e a conclusão deste trabalho adotou uma metodologia dedutiva qualitativa através de uma pesquisa exploratória descritiva, com o aux ílio de pesquisa bibliográfica e documental. O principal instrumento utilizado para a análise foi a estatística descritiva e o questionário de e-survey, aplicado a 101 cidadãos baianos entre os anos de 2007 e 2010. A partir das respostas, foram levantadas 12 características que definem o PAC do ponto de vista de sua execução no território, conforme a percepção dos entrevistados. No final da pesquisa, conclui-se que em média 76,93% das obras do PAC-1 não foram realizadas, em virtude da interferência de alguns fatores que atrasaram (ou mesmo impediram) seu andamento, tais como desatenção às questões ambientais, a desistência de participação na licitação pelos entes privados, intervenção do TCU, greves do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da construção civil, burocracia e lentidão dos processos, corrupção e desvios de verbas, falta de recursos, falta de qualificação e de perícia dos gestores envolvidos e i nterferência política no planejamento e na execução de obras de infraestrutura. O PAC não teve um real planejamento territorial, uma vez que os empreendimentos previstos são, em sua maioria, continuações de obras de governos passados (como o Pelt), mirando apenas interesses econômicos e políticos e desprezando o cuidado com a preservação do ambiente. Por outro lado, suas ações foram promovidas no estilo top down, com pouca ou nenhuma participação da população. Assim, a execução do PAC não promoveu o desenvolvimento do Estado da Bahia, contribuindo modestamente para o seu crescimento.