Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Copetti, Saionara do Amaral
Orientador(a): Vieira, Maria Eta, Guanaes, Senilde Alcântara
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Diversidade cultural
Culturas indígenas
Direito Consuetudinário
Identidade cultural - índios - Brasil
Pluralismo jurídico
Link de acesso: http://dspace.unila.edu.br/123456789/2007
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Prof.a Dr.a. Maria Eta Vieira Co-Orientador: SENILDE ALCANTARA GUANAES
id UNIL_acdeb83fb78ffd6392ff88375162a158
oai_identifier_str oai:dspace.unila.edu.br:123456789/2007
network_acronym_str UNIL
network_name_str Repositório Institucional da UNILA
repository_id_str
spelling Copetti, Saionara do AmaralVieira, Maria EtaGuanaes, Senilde Alcântara2017-06-19T18:44:14Z2017-06-19T18:44:14Z2017-03-30COPETTI, Saionara do Amaral. Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena. 2017. 96 p. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA), 2017.http://dspace.unila.edu.br/123456789/2007Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Prof.a Dr.a. Maria Eta Vieira Co-Orientador: SENILDE ALCANTARA GUANAESEn Brasil existen diferentes culturas, donde cada comunidad posee sistemas de organización social y ordenanzas jurídicas propias, como es el caso de las culturas indígenas. Los pueblos indígenas legitiman sus costumbres y hábitos tradicionales a través del Derecho Consuetudinario, el que se fundamenta en el derecho a la autodeterminación y está estrechamente relacionado con la identidad cultural de estos pueblos. Por medio de este sistema jurídico es posible proporcionar soluciones a los conflictos individuales y colectivos diferentes a los establecidos por la ley positivista actual. Sin embargo, a menudo no son consideradas las diferencias propias de las identidades culturales indígenas, esto por la superposición de una o más culturas consideradas hegemónicas. También porque la cultura jurídica existente en Brasil eligió el sistema positivista como modelo para la creación de normas jurídicas puesto que se considera que en este modelo que presentaría un mayor dinamismo y flexibilidad, considerando al Derecho Consuetudinario como subyacente e inflexible. No obstante, la coexistencia de estos dos sistemas dentro de un territorio y ordenamiento legal no es admitido por el positivismo jurídico. Por esto, y por medio del reconocimiento del Pluralismo Jurídico, se objetiva la necesidad de romper el paradigma positivista dogmático para garantizar el derecho a la diversidad étnica, la autonomía y la preservación de los usos y costumbres indígenas. Por lo tanto, y con el fin de lograr este objetivo, se realizó una revisión bibliográfica, encontrando escasa producción de conocimiento sobre el tema en Brasil, poniendo especial atención en el análisis del marco jurídico nacional e internacional, en los libros y artículos científicos, así como las decisiones judiciales relacionadas con el tema. El análisis de los dispositivos constitucionales e infraconstitucionales es importante para responder en qué medida el Estado brasileño reconoce y respeta las organizaciones sociojurídicas de estos pueblos, teniendo en cuenta que por medio de una perspectiva pluralista y de repensar la propia ley, puede existir una coexistencia armónica entre el positivismo y el derecho consuetudinario indígena.No Brasil existem diferentes culturas e, cada comunidade possui sistemas de organização social e ordenações jurídicas próprias, como é o caso das culturas indígenas. Os povos indígenas legitimam seus costumes e hábitos tradicionais por intermédio do Direito Consuetudinário, o qual se fundamenta no direito à autodeterminação e está intimamente relacionado com a identidade cultural desses povos. Por meio desse sistema jurídico é possível apresentar soluções a conflitos individuais e coletivos diferentes dos estabelecidos pela legislação positivista vigente. No entanto, muitas vezes, não são consideradas as diferenças próprias da identidade cultural indígena, isto por sobreposição de uma ou várias culturas tidas como hegemônicas. Também porque a cultura jurídica existente no Brasil elegeu o sistema positivista como modelo de criação das normas jurídicas por ser este considerado o modelo que apresentaria maior dinamismo e flexibilidade, sendo o Direito Consuetudinário considerado jacente e inflexível. Contudo, a coexistência destes dois sistemas dentro de um mesmo território e ordenamento jurídico não é admitida pelo positivismo jurídico. Desse modo, por meio do reconhecimento do Pluralismo Jurídico, objetiva-se demonstrar a necessidade de ruptura do paradigma dogmático-positivista, visando garantir o direito à diversidade étnica, à autonomia e a preservação dos usos e costumes indígenas. Dessarte, almejando atingir este objetivo, utilizou-se de revisão bibliográfica que, embora com produção de conhecimento escassa sobre a temática no Brasil, baseou-se na análise do arcabouço legal brasileiro e internacional, em livros e artigos científicos, bem como em decisões judiciais relacionadas ao tema. A análise dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais foi importante para responder em que medida o Estado brasileiro reconhece e respeita as organizações sociojurídicas destes povos, vislumbrando que, por meio de uma perspectiva pluralista e de um repensar do próprio Direito, é possível que haja a convivência harmoniosa entre o positivismo e as normas consuetudinárias indígenasSubmitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T18:44:05Z No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5)Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T18:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-19T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdf: 16011 bytes, checksum: 4c664967762f0bbe713096f76a171eda (MD5) Previous issue date: 2017-03-30porDiversidade culturalCulturas indígenasDireito ConsuetudinárioIdentidade cultural - índios - BrasilPluralismo jurídicoOs povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígenainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNILAinstname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)instacron:UNILATHUMBNAILCapa_dissertação.pngCapa_dissertação.pngimage/png22274http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/4/Capa_disserta%C3%A7%C3%A3o.png45e4e0b6e7d40602782fd1a0bd35d200MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81019http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/2/license.txtae61abb910ea8b57960567ed3a404bdaMD52ORIGINALDissertação - IELA - Saionara do Amaral Copetti (6).pdfDissertação - IELA - Saionara do Amaral Copetti (6).pdfDissertação de Mestradoapplication/pdf426650http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/3/Disserta%C3%A7%C3%A3o+-+IELA+-+Saionara+do+Amaral+Copetti+%286%29.pdfeb48d3dbb01a0b769be0e52c864ca20eMD53Ata_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdfAta_defesa IELA SAIONARA DO AMARAL COPETTI .pdfAta de defesaapplication/pdf16011http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/1/Ata_defesa+IELA+SAIONARA+DO+AMARAL+COPETTI+.pdf4c664967762f0bbe713096f76a171edaMD51123456789/20072020-03-16 14:11:52.297oai:dspace.unila.edu.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://dspace.unila.edu.br/oai/requestopendoar:36362020-03-16T17:11:52Repositório Institucional da UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
title Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
spellingShingle Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
Copetti, Saionara do Amaral
Diversidade cultural
Culturas indígenas
Direito Consuetudinário
Identidade cultural - índios - Brasil
Pluralismo jurídico
title_short Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
title_full Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
title_fullStr Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
title_full_unstemmed Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
title_sort Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
author Copetti, Saionara do Amaral
author_facet Copetti, Saionara do Amaral
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Copetti, Saionara do Amaral
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vieira, Maria Eta
Guanaes, Senilde Alcântara
contributor_str_mv Vieira, Maria Eta
Guanaes, Senilde Alcântara
dc.subject.por.fl_str_mv Diversidade cultural
Culturas indígenas
Direito Consuetudinário
Identidade cultural - índios - Brasil
Pluralismo jurídico
topic Diversidade cultural
Culturas indígenas
Direito Consuetudinário
Identidade cultural - índios - Brasil
Pluralismo jurídico
description Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos. Orientadora: Prof.a Dr.a. Maria Eta Vieira Co-Orientador: SENILDE ALCANTARA GUANAES
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-19T18:44:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-06-19T18:44:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-03-30
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv COPETTI, Saionara do Amaral. Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena. 2017. 96 p. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA), 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://dspace.unila.edu.br/123456789/2007
identifier_str_mv COPETTI, Saionara do Amaral. Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena. 2017. 96 p. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA), 2017.
url http://dspace.unila.edu.br/123456789/2007
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNILA
instname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
instacron:UNILA
instname_str Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
instacron_str UNILA
institution UNILA
reponame_str Repositório Institucional da UNILA
collection Repositório Institucional da UNILA
bitstream.url.fl_str_mv http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/4/Capa_disserta%C3%A7%C3%A3o.png
http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/2/license.txt
http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/3/Disserta%C3%A7%C3%A3o+-+IELA+-+Saionara+do+Amaral+Copetti+%286%29.pdf
http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/bitstream/123456789/2007/1/Ata_defesa+IELA+SAIONARA+DO+AMARAL+COPETTI+.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 45e4e0b6e7d40602782fd1a0bd35d200
ae61abb910ea8b57960567ed3a404bda
eb48d3dbb01a0b769be0e52c864ca20e
4c664967762f0bbe713096f76a171eda
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797227801903890432

Registros relacionados