A participação como princípio constitucional na República Bolivariana da Venezuela: análise de um modelo de democracia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Silva, Marcos Wílian da lattes
Orientador(a): Neres, Geraldo Magella lattes
Banca de defesa: Mathias, Meire lattes, Silva, Vania Sandeleia Vaz da lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais
Departamento: Fronteiras, Identidades e Políticas Públicas
País: BR
Palavras-chave em Português:
Venezuela - Política e governo
Venezuela - Constituição (1999)
Administração pública - Participação do cidadão
Venezuela
Constituição
Modelos de democracia
Palavras-chave em Inglês:
Constitution
Democracy models
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Link de acesso: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2030
Resumo: In the Bolivarian Republic of Venezuela, from the rise of Hugo Chávez's government in 1999, there was a significant change in the state structures. The institutional refoundation occurs as a result of a profound social inequality, reflected by the oil crisis in the late eighties, and the impact caused by neoliberal measures adopted by the last government administrations signatory of the Punto Fijo Pact. First of all, to legitimaze the political ideal, Chavez helds a referendum that authorized the convocation of a Constituent Assembly, which resulted in the promulgation of the Constitution of the Bolivarian Republic of Venezuela. It is a legal instrument of juridical, economic, social and political organization, focused mainly on social rights seeking the realization of a justest and more egalitarian society. Starting from the Venezuela's institutional historical context, the research aims to verify a possible democracy model formally established in the Constitution of the Bolivarian Republic, through a study of Democracy Models classified and described by the British political scientist David Held.
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