Segurança pública e juventudes na linha da fronteira: dilemas em Jaguarão, RS

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cunha, Vagner Silva da
• Orientador(a): Chies, Luiz Antônio Bogo
• Banca de defesa: Chies, Luiz Antônio Bogo, Calazans, Márcia Esteves de, Almeida, Leticia Núñez, Hammes, Lúcio Jorge
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Outros
• Departamento: Campus Jaguarão
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Segurança cidadã; Juventudes; Fronteira; Violência; Citizen Security; Youth; International Border; Violence
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4578

O objetivo desta pesquisa foi analisar a trajetória do município de Jaguarão, zona de fronteira Brasil/Uruguai, na elaboração de políticas de segurança, ações profiláticas e de combate à violência e à criminalidade intentadas contra a juventude, bem como na implementação de uma Segurança Cidadã. Os objetivos específicos estão assim expressos: analisar as políticas de segurança protetivas e de erradicação da violência intentada contra a juventude na cidade de Jaguarão; desvelar as dificuldades no itinerário percorrido na efetivação de uma Segurança Cidadã, no município de Jaguarão; verificar o caráter prioritário da dotação orçamentária municipal jaguarense, no concernente às políticas públicas destinadas aos jovens. Inicialmente, descreve-se a cidade de Jaguarão, lócus da pesquisa, com suas características peculiares como zona de fronteira, sendo uma destas a presença da violência. A seguir, apresenta-se histórico da segurança pública no Brasil, com o paradigma inovador das políticas de Segurança Cidadã. Explicam-se as ações de segurança pública no município de Jaguarão e para isso analisam-se documentos orçamentários e a Audiência Pública sobre segurança realizada durante o período deste estudo. Aborda-se, na sequência, o tema das juventudes, primeiramente a partir de uma discussão teórica, logo buscando as propostas apontando aos jovens formuladas pelos candidatos a prefeito no mais recente pleito municipal, e, ainda, mediante análise das políticas para a juventude efetivamente existentes em Jaguarão. A metodologia prática utilizada foi um estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas, marcos distintivos de uma pesquisa qualitativa; foram questionados 26 jovens entre 18 e 29 anos, de ambos os sexos, mais dois líderes comunitários e dois ex-prefeitos sobre políticas para a juventude e a atual situação de segurança pública na cidade. Ao longo do texto, a discussão teórica trata sobre a fronteira, as juventudes e a Segurança Cidadã, tentando dar conta do intercruzamento de vários temas no universo pesquisado, à base de outros pesquisadores e diversos documentos, assim como a legislação da matéria nessas múltiplas interfaces, mais especificamente: Constituição Federal, lei orgânica do município de Jaguarão, Estatuto da Juventude, Código Penal e peças orçamentárias municipais. Dentre os resultados da pesquisa destaca-se que as políticas e programas para a juventude possuem caráter pontual, limitado e focalizado, podendo-se falar da ausência de perspectivas emancipatórias. Inexistem políticas de segurança protetivas e de combate à violência e à criminalidade juvenil. Tampouco existem canais eficazes de comunicação entre a juventude e o poder público na elaboração de políticas com jovens como destinatários. A juventude tem poucas oportunidades de inserção no mundo do trabalho, em Jaguarão, em maioria exercendo trabalho precarizado e, portanto, migrando da cidade. O novo paradigma inovador da Segurança Cidadã ainda é um ideário longínquo nesta zona de fronteira.