A governança do planejamento regional da fronteira oeste a partir da participação popular: um estudo sobre os atores do plano estratégico de desenvolvimento 2015-2030

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Goulart, Leonardo Andrade
• Orientador(a): Pinto, Muriel
• Banca de defesa: Paniágua, Edson Romário Monteiro , Silva, Alejandro Noboa , Retamoso, Alex Sander Barcelos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pampa
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
• Departamento: Campus São Borja
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento econômico; Planejamento regional; Política pública; Regiões de fronteira; Participação social; Economic development; Regional planning
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5948

Este trabalho tem como escopo analisar a participação dentro da construção do Plano Estratégico de Desenvolvimento realizado em 2015 e publicado em 2017, com apoio do Governo do Estado, dos COREDES, que além de promover desenvolvimento regional traz a participação popular para as arenas de decisões. O estudo abrange o PED 2015-2030 dentro da região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul em seus treze municípios: São Gabriel, Alegrete, Uruguaiana, Santana do Livramento, Rosário do Sul, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Santa Margarida do Sul e São Borja. Neste processo agregando a participação nas asssembleias dos coredes, conjuntamente com os presidentes, atores participantes, neste intuito foi analisado as peculiaridades e reais necessidades das populações da Região, bem como as características da população participante. Avaliou-se a atuação destes processos com relação ao envolvimento dos participantes, das falhas no decorrer dos andamentos das demandas, analisando a real participação popular, o estimulo a formação de uma cultura política mais atuante e participativa, a análise se deu por meio das atas, reuniões, formulários com os integrantes, tem-se uma análise real das demandas, dos interesses e das necessidades desta Região, que dentro do Estado é a que tem um IDH (índice de desenvolvimento humano) bastante preocupante, com baixa industrialização, com a logística bastante peculiar e dificuldades de comunicação. Não obstante, devem-se considerar dentro deste trabalho que aborda que a Região detém as cidades fronteiriças, cidades-gêmeas com necessidades diferentes das demais. Os processos de construção dos conselhos regionais de desenvolvimento, desde 1994, são importantes instrumentos de atuação democrática popular, onde visam o equilíbrio das diferenças regionais, buscando o crescimento sustentável e sempre buscando ações que minimizem os problemas centrais das Regiões a partir de importantes instrumentos de governança e seu próprio planejamento governamental. O PED se tornou um norteador de ações em longo prazo, com importância impar na busca de um desenvolvimento regional real, medindo necessidades reais.