Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: o processo de (des) territorialização da agricultura de Nova Palma e Pinhal Grande/RS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Scapin, Beatriz
• Orientador(a): Troian, Alessandra
• Banca de defesa: Viana, João Garibaldi Almeida , Zucatto, Luís Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pampa
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Acadêmico em Administração
• Departamento: Campus Santana do Livramento
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Agente; Transformações; Desenvolvimento; Rural; Public Policy; Agent; Transformations; Development
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5553

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em meados da década de 1990, é uma política de crédito específica para a agricultura familiar. O programa foi marco de reconhecimento da agricultura familiar, e, em pouco mais de vinte anos de atuação, está presente em praticamente todos os municípios brasileiros. Neste sentido, o presente estudo visa analisar a contribuição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de 1999 a 2019, no desenvolvimento territorial de Nova Palma e Pinhal Grande, localizados na Quarta Colônia de Imigração Italiana do Rio Grande do Sul. Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se como mista, de caráter descritivo e exploratório, realizada a partir das técnicas de revisão bibliográfica, coleta e análise de dados secundários e coleta e análise de dados primários. Foram coletados dados agropecuários e socioeconômicos, disponíveis nos sítios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação de Economia e Estatística (FEE). Também foi realizado o levantamento dos dados do Pronaf, disponíveis no Banco Central do Brasil. A etapa de coleta de dados primários se deu a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários. Foram realizadas nove entrevistas com agentes de desenvolvimento de Nova Palma e Pinhal Grande, as entrevistas foram realizadas com base em roteiros previamente elaborados, gravadas, transcritas e analisadas através da análise de conteúdo. Também foram aplicados 18 questionários a agricultores familiares de diferentes comunidades de Nova Palma e Pinhal Grande que acessam o Pronaf. A análise destes questionários se deu a partir do agrupamento das respostas. Utilizou-se também a técnica de caderno de campo. Como resultados destaca-se o significativo papel que o Pronaf tem desempenhando no desenvolvimento do território. No período de 1999 a 2019, foram acessados R$ 844.7 milhões de reais em créditos em Nova Palma e Pinhal Grande, desse total 70,32% foi destinado ao crédito custeio. Quanto as transformações que o Pronaf está proporcionado no território, destaca-se: a expansão da área plantada e aumento da produtividade; melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos agropecuários e aquisição de maquinários, reduzindo a penosidade do trabalho do campo; aumento da renda dos agricultores familiares; financiamento de diferentes culturas e atividades, como produção de leite e agroindústrias; fortalecimento da monocultura, principalmente de soja; o aumento da dependência de agências bancárias; aumento da participação das mulheres nas atividades e na gestão dos estabelecimentos agropecuários; mudanças na paisagem do território; redução do trabalho comunitário e aumento da competitividade entre vizinhos; perda das experiências e costumes no modo de plantar e colher devido a inserção de tecnologia e mecanização; produção voltada para a comercialização; individualização do trabalho; aumento do uso de agrotóxicos, plantio direto, rotação de culturas e utilização de práticas corretivas de solo. Confirmando assim, as premissas iniciais do estudo, que o Pronaf está contribuindo parcialmente para o desenvolvimento do território. O programa tem sido usado para custear a produção, com isso garante renda e com ela com ela a reprodução social, mantendo a população no campo. No entanto, financia a monocultura da soja e do milho, estimulando a produção de commodities e com isso, a perda das características locais de solo, relevo, vegetação, bem como altera as relações do homem com o ambiente e a perda dos laços culturais, do saber fazer presentes no território.