O Estado no sistema sociometabólico do capital: uma relação de complementaridade na base material

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Ribeiro, Danielle Cristine [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Mészáros, Istvan, 1930-; Marx, Karl, 1818-1883; Estado; Trabalho; Capital
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/88725

O objetivo desta pesquisa consiste em compreender o papel do Estado moderno no interior do sistema sociometabólico do capital de acordo com a análise de István Mészáros, observando a relação de complementaridade que assenta o Estado como parte constitutiva da base material. Partimos da hipótese de que a relação de complementaridade estabelecida entre Estado e sistema do capital é ancorada na existência do Estado como estrutura de comando político, que articula sua própria superestrutura legal e política – como concebida por Marx –, com seu papel vital de assegurar e salvaguardar as condições gerais de expansão e acumulação do sistema do capital. Como está diretamente envolvido na produção e reprodução do capital, cabe ao Estado reforçar a dominação do capital contra as forças antagônicas que poderiam lhe desafiar. Nesse papel, corporifica o imperativo de garantir e proteger as condições de separação entre propriedade e produtores, reforçando a relação de alienação ao assegurar as condições para a subordinação estrutural-hierárquica do trabalho ao capital. Por manifestar seu papel ao articular a dependência entre capital e trabalho, o fundamento entre Estado e capital encontra no trabalho o elo explicativo de sua reciprocidade dialética. É assim que o Estado moderno impõe aos indivíduos a reprodução ampliada desse metabolismo social, complementando politicamente e oferecendo soluções corretivas sobre as contradições continuamente desenvolvidas e reproduzidas no confronto de forças sociais que se opõem. A partir dessa concepção, Mészáros desenvolve a tese da existência do tripé capital-trabalho-Estado. Para realizar a presente proposta será tomado como objeto a discussão de Mészáros sobre o papel do Estado moderno no sistema sociometabólico do capital, tendo como referência principal a obra Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Secundariamente, recorremos...