O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2001
Autor(a) principal: Silva, Roberto José Procópio da [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Serviço publico - Brasil
Direito administrativo - Brasil
Public service
State - Public service
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/89859
Resumo: Das mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante.
id UNSP_da46ea0456ad5e59eaa0015a6a251d42
oai_identifier_str oai:repositorio.unesp.br:11449/89859
network_acronym_str UNSP
network_name_str Repositório Institucional da UNESP
repository_id_str
spelling O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicosServiço publico - BrasilDireito administrativo - BrasilPublic serviceState - Public serviceDas mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante.The changings suffered by the State in elapsing of the times, lately it has suffered new and important alterations. From State render services, working directly for the search of well being of its population, which is, Welfare State, changed its focus. Before the crisis lived by this kind of State, disabled maintaining and accompaning with respect to the installment of public services, the technological evolution and need of every time bigger demand in the installment of these, allied to the lack of resources to continuity of the supports and aids then rendered, obligatorily there was the need to review the functions and mainly performances of the State entily, in order not to run a risk of causing a collapse in the relationships to its position. Like this, it settled that stipulated call State Regulator and Inspector, that means, the direct installment was transfered of some public services into privates, stopping the State exercising the installment of these directly, without however, to give up hand of police power, that means, of planning, controling and fiscalization. Now a new phase of the history settles, which a balanced, smaller State, even so not less present and active.Universidade Estadual Paulista (Unesp)Oliveira, José Carlos de [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Silva, Roberto José Procópio da [UNESP]2014-06-11T19:24:13Z2014-06-11T19:24:13Z2001info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis168 f.application/pdfSILVA, Roberto José Procópio da. O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos. 2001. 168 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2001.http://hdl.handle.net/11449/89859000146453silva_rjp_me_fran.pdf33004072068P95913053162159963Alephreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-11-18T06:10:54Zoai:repositorio.unesp.br:11449/89859Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462023-11-18T06:10:54Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
title O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
spellingShingle O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
Silva, Roberto José Procópio da [UNESP]
Serviço publico - Brasil
Direito administrativo - Brasil
Public service
State - Public service
title_short O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
title_full O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
title_fullStr O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
title_full_unstemmed O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
title_sort O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos
author Silva, Roberto José Procópio da [UNESP]
author_facet Silva, Roberto José Procópio da [UNESP]
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, José Carlos de [UNESP]
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Roberto José Procópio da [UNESP]
dc.subject.por.fl_str_mv Serviço publico - Brasil
Direito administrativo - Brasil
Public service
State - Public service
topic Serviço publico - Brasil
Direito administrativo - Brasil
Public service
State - Public service
description Das mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante.
publishDate 2001
dc.date.none.fl_str_mv 2001
2014-06-11T19:24:13Z
2014-06-11T19:24:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Roberto José Procópio da. O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos. 2001. 168 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2001.
http://hdl.handle.net/11449/89859
000146453
silva_rjp_me_fran.pdf
33004072068P9
5913053162159963
identifier_str_mv SILVA, Roberto José Procópio da. O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos. 2001. 168 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, 2001.
000146453
silva_rjp_me_fran.pdf
33004072068P9
5913053162159963
url http://hdl.handle.net/11449/89859
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 168 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv Aleph
reponame:Repositório Institucional da UNESP
instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Repositório Institucional da UNESP
collection Repositório Institucional da UNESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797790923385470976

Registros relacionados