FUNDEF na municipalização do ensino em São Paulo: estudo de caso no município de Junqueirópolis

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Granado, Edna Garcia do Amaral [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Ensino de primeiro grau - Municipalização; Escolas - Descentralização; Gestão democrática; Teaching
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90208

O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002.