Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Santos, Bruno Aguiar lattes
Orientador(a): Francisco, José Carlos lattes
Banca de defesa: Pierdoná, Zélia Luiza lattes, Dimoulis, Dimitrios lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Direito Político e Econômico
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
constitucionalismo
neoconstitucionalismo
hermenêutica
positivismo
ativismo judicial
judicialização da política
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24025
Resumo: The present work intends to discuss the philosophical and theoretical bases of constitutionalism using a hermeneutic-phenomenological method. Making use of it, intends to verify if neoconstitutionalism in fact is located on grounds of postpositivism, and if doesn’t, if it is responsible for boosting judicial activism. To do so, passes by the definition of judicial positivism in the broad sense of the term, the meaning of the bouche de la loi judge, normative positivism, inclusive and exclusive theories and nazist law. Sets the adopted senses of judicialization of politics and judicial activism in a necessary definition to verify two tracks: a dystopic future or a utopic future. Finally, check a possible contribution of the Crítica Hermenêutica do Direito for the present days of constitutionalism.
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spelling 2017-05-10T14:23:02Z2020-05-28T18:06:32Z2020-05-28T18:06:32Z2017-03-08SANTOS, Bruno Aguiar. Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. 126 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24025The present work intends to discuss the philosophical and theoretical bases of constitutionalism using a hermeneutic-phenomenological method. Making use of it, intends to verify if neoconstitutionalism in fact is located on grounds of postpositivism, and if doesn’t, if it is responsible for boosting judicial activism. To do so, passes by the definition of judicial positivism in the broad sense of the term, the meaning of the bouche de la loi judge, normative positivism, inclusive and exclusive theories and nazist law. Sets the adopted senses of judicialization of politics and judicial activism in a necessary definition to verify two tracks: a dystopic future or a utopic future. Finally, check a possible contribution of the Crítica Hermenêutica do Direito for the present days of constitutionalism.A presente dissertação se propõe a discutir as bases filosóficas e teóricas do constitucionalismo por meio de um método fenomenológico-hermenêutico. Com isso, busca verificar se o neoconstitucionalismo de fato se encontra em uma quadra paradigmática de pós-positivismo e, não se encontrando, se é responsável pela ebulição de posturas ativistas. Para tanto, perpassa a definição do positivismo jurídico em sentido amplo, o significado do juiz boca-da-lei, o positivismo normativista, as posturas inclusivistas e exclusivistas e o direito do nazismo. Estabelece o conceito adotado de judicialização da política e do ativismo judicial em uma premente definição para, enfim, verificar uma bifurcação: um futuro distópico ou um futuro utópico. Por fim, verifica uma possível contribuição da Crítica Hermenêutica do Direito para o momento que o constitucionalismo se encontra.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Presbiteriana MackenzieDireito Político e EconômicoUPMBrasilFaculdade de Direito (FDIR)http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessconstitucionalismoneoconstitucionalismohermenêuticapositivismoativismo judicialjudicialização da políticaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITONeoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisStreck, Lenio LuizFrancisco, José Carloshttp://lattes.cnpq.br/4738971255888795Pierdoná, Zélia Luizahttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928Dimoulis, Dimitrioshttp://lattes.cnpq.br/7685485800278219http://lattes.cnpq.br/5905076433136167Santos, Bruno Aguiarhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/14152/Bruno%20Aguiar%20Santos.pdf.jpghttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3244/5/Bruno%20Aguiar%20Santos.pdfconstitutionalismneoconstitutionalismhermeneuticspositivismjudicial activismjudicialization of politicsreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIE10899/240252020-05-28 15:06:32.461Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI
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