O gênero discursivo sentença no âmbito do processo jurídico: um estudo sobre feminicídio

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lima, Christiane Pinheiro Domingues
• Orientador(a): Brito, Regina Helena Pires de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: análise do discurso; gênero discursivo; sentença jurídica; subjetividade; feminicídio
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28635

Esta dissertação de mestrado idealiza um estudo do gênero discursivo sentença judicial, a partir da análise de sentenças proferidas por juízes e juízas contra réus em crimes de feminicídio, em corpus constituído por 08 sentenças, sendo 04 delas proferidas por juízas e 04 por juízes, de forma a verificar a existência ou não de subjetividade num enunciado, a priori, marcado pela imparcialidade. Este estudo objetiva a caracterização do gênero do ponto de vista de sua organização estrutural (conteúdo, recursos composicionais, estilo) e argumentativa. Sendo a sentença, em princípio, um gênero padronizado, ou seja, sua estrutura é similar à de um formulário, é, portanto, dotada de previsibilidade. No entanto, apesar desse caráter adronizado que lhe confere, no dizer de Bakhtin (2003, p. 261), “um alto grau de estabilidade e coação”, ela pode apresentar matizes de subjetividade do enunciador. Partindo dessa caracterização do gênero sentença, este estudo buscou reconhecer as coerções e descrevê-las linguisticamente, considerando recursos lexicais e sintáticos, além de configurações estilísticas; e discursivamente, focalizando em especial aspectos enunciativos e argumentativos. Em seguida, comparou as sentenças emitidas no corpus selecionado a fim de verificar em que dimensão revelam matizes de subjetividade do enunciador e, portanto, uma fuga às coerções do gênero. Esta dissertação, por fim, verificou que na formulação da sentença julgadora de feminicídio há particularidades linguístico-discursivas específicas de sentenças emitidas por juízas e juízes. Concluiu-se que a sentença possui uma estrutura textual fixa, de modo que a ausência de qualquer um dos referidos requisitos a transforma em nula.