O federalismo numa visão tridimensional do direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Orientador(a): Souza Junior, Cezar Saldanha
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Montesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755
Althusius, Johannes, 1563-1638
Constant, Benjamin, 1767-1830
Vedel, Georges, 1910-2002
Direito constitucional
Federalismo
História política
Federação
Forma de governo
Teoria do Estado
Teoria tridimensional do direito
Palavras-chave em Inglês:
Federalism
Federation
Form of State
Socio-natural
Pact-contractualist
Cooperative federalism
Dual federalism
Competitive Federalism
Principle of subsidiarity
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/13880
Resumo: O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.
id URGS_01771bdc71d8b83ae6c28ee0d4ae3975
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/13880
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str
spelling Reverbel, Carlos Eduardo DiederSouza Junior, Cezar Saldanha2008-09-18T04:12:59Z2008http://hdl.handle.net/10183/13880000656938O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.application/pdfporMontesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755Althusius, Johannes, 1563-1638Constant, Benjamin, 1767-1830Vedel, Georges, 1910-2002Direito constitucionalFederalismoHistória políticaFederaçãoForma de governoTeoria do EstadoTeoria tridimensional do direitoFederalismFederationForm of StateSocio-naturalPact-contractualistCooperative federalismDual federalismCompetitive FederalismPrinciple of subsidiarityO federalismo numa visão tridimensional do direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2008mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000656938.pdf.txt000656938.pdf.txtExtracted Texttext/plain364472http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13880/2/000656938.pdf.txte2432383933a86e8f4928c554d06c933MD52ORIGINAL000656938.pdf000656938.pdfTexto completoapplication/pdf545210http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13880/1/000656938.pdfd577d11759832f62c2fa64c62e3fe11eMD5110183/138802023-07-08 03:32:25.425969oai:www.lume.ufrgs.br:10183/13880Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532023-07-08T06:32:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O federalismo numa visão tridimensional do direito
title O federalismo numa visão tridimensional do direito
spellingShingle O federalismo numa visão tridimensional do direito
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Montesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755
Althusius, Johannes, 1563-1638
Constant, Benjamin, 1767-1830
Vedel, Georges, 1910-2002
Direito constitucional
Federalismo
História política
Federação
Forma de governo
Teoria do Estado
Teoria tridimensional do direito
Federalism
Federation
Form of State
Socio-natural
Pact-contractualist
Cooperative federalism
Dual federalism
Competitive Federalism
Principle of subsidiarity
title_short O federalismo numa visão tridimensional do direito
title_full O federalismo numa visão tridimensional do direito
title_fullStr O federalismo numa visão tridimensional do direito
title_full_unstemmed O federalismo numa visão tridimensional do direito
title_sort O federalismo numa visão tridimensional do direito
author Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
author_facet Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Souza Junior, Cezar Saldanha
contributor_str_mv Souza Junior, Cezar Saldanha
dc.subject.por.fl_str_mv Montesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755
Althusius, Johannes, 1563-1638
Constant, Benjamin, 1767-1830
Vedel, Georges, 1910-2002
Direito constitucional
Federalismo
História política
Federação
Forma de governo
Teoria do Estado
Teoria tridimensional do direito
topic Montesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755
Althusius, Johannes, 1563-1638
Constant, Benjamin, 1767-1830
Vedel, Georges, 1910-2002
Direito constitucional
Federalismo
História política
Federação
Forma de governo
Teoria do Estado
Teoria tridimensional do direito
Federalism
Federation
Form of State
Socio-natural
Pact-contractualist
Cooperative federalism
Dual federalism
Competitive Federalism
Principle of subsidiarity
dc.subject.eng.fl_str_mv Federalism
Federation
Form of State
Socio-natural
Pact-contractualist
Cooperative federalism
Dual federalism
Competitive Federalism
Principle of subsidiarity
description O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.
publishDate 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2008-09-18T04:12:59Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/13880
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000656938
url http://hdl.handle.net/10183/13880
identifier_str_mv 000656938
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13880/2/000656938.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13880/1/000656938.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv e2432383933a86e8f4928c554d06c933
d577d11759832f62c2fa64c62e3fe11e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1797064916564180992

Registros relacionados