Relações de poder na burocracia pública brasileira : os auditores-fiscais

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Ceccon, Ângela
• Orientador(a): Côrtes, Soraya Maria Vargas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Brasil. Secretaria da Receita Federal; Relações de poder; Burocracia; Administração pública; Auditor-fiscal; Administração tributária
• Palavras-chave em Inglês: Power relations; Bureaucracy; Duties; Powers of decision
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/30612

Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo.