Os planos privados de saúde no Brasil e sua influência no uso de serviços de saúde : análise dos dados da PNAD 1998, 2003, 2008 e da PNS 2013

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pilotto, Luciane Maria
• Orientador(a): Celeste, Roger Keller
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde pública; Atenção primária à saúde; Saúde bucal; Sistema Único de Saúde
• Palavras-chave em Inglês: Family health; Primary health care; Health service; Public health dentistry; Public health systems; Health insurance; Time series; Dental health service; Medical health service; Inequity
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/148219

O Brasil possui um sistema de saúde com cobertura universal (Sistema Único de Saúde- SUS) defendendo a saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do estado. Apesar deste sistema público universal, o sistema de saúde brasileiro é composto por um mix público-privado que favorece cobertura duplicada aos serviços de saúde para a parcela da população com posse de plano privado de saúde. Um quarto dos brasileiros possui plano privado de saúde e, portanto, tem acesso duplicado aos serviços de saúde. A posse de plano privado de saúde e o uso dos serviços médicos e odontológicos precisam ser analisados neste contexto. Os objetivos desta tese são analisar as tendências no uso dos serviços de saúde médicos e odontológicos e verificar sua relação com a posse de planos privados de saúde. Os resultados desta tese estão organizados em dois manuscritos. O primeiro manuscrito “The relationship between private health plans and use of dental and medical health services among Brazilians: a cross-sectional study, 2008” teve por objetivo descrever o uso de serviços de saúde médico e odontológico de acordo com o tipo de serviço utilizado (público, privado ou por plano privado de saúde) e analisar o efeito do cadastro na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Neste estudo foram analisados 391.868 indivíduos provenientes do banco da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2008. Como esperado, indivíduos sem plano privado de saúde utilizaram mais o serviço público, enquanto aqueles com plano utilizaram mais os serviços do seu plano. Ainda, os indivíduos com plano privado de saúde tendem a utilizar mais os serviços de saúde. Por outro lado, estar cadastrado em ESF aumenta o uso do serviço público e reduz o uso do privado e do plano entre os indivíduos sem plano e aumenta a chance de usar qualquer serviço entre aqueles que têm plano. Assim, políticas para a expansão da ESF devem ser incentivadas e a posse de plano privado precisa ser monitorada e regulada para evitar gastos desnecessários em saúde e o aumento das iniqüidades no acesso, principalmente em países com sistema universal de saúde. O segundo manuscrito “Tendências no uso de serviços de saúde médicos e odontológicos e a relação com nível educacional e posse de plano privado de saúde no Brasil, 1998 a 2013” teve como objetivo analisar as tendências no uso de serviços de saúde médico e odontológicos por adultos no Brasil entre 1998 e 2013 em relação à posse de planos privados de saúde e nível educacional. Foram analisados 760.678 indivíduos oriundos dos bancos de dados nacionais da PNAD de 1998, 2003, 2008 e da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Adultos (18 a 59 anos) com posse de plano privado de saúde apresentaram chance maior de usar os serviços de saúde comparados àqueles sem plano em todos os anos analisados. No entanto, houve tendência de diminuição do uso dos serviços médicos entre indivíduos com posse de plano privado de 1998 para 2013. Em relação ao uso dos serviços odontológicos, o declínio foi observado de 2003 para 2013. O percentual de adultos com plano privado para assistência médica diminuiu de 24,9% para 22,2%, enquanto a tendência de posse de plano exclusivamente odontológico aumentou de 1,0% para 6,3% de 1998 para 2013. Tendência de aumento no uso de serviços de saúde, médico e odontológico, entre adultos sem plano privado de saúde também foi verificada. Acompanhar as tendências na posse de planos privados e no uso dos serviços, bem como avaliar o estado de saúde e o tipo de serviço utilizado (público, pagamento direto do bolso ou através do plano) são necessários para auxiliar o estado na regulação dos planos e evitar o aumento das iniquidades no acesso e uso dos serviços entre os cidadãos.