Inserção internacional de um pequeno Estado : análise sobre a capacidade estatal da Guiné-Bissau

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pereira, Fela Armando
• Orientador(a): Svartman, Eduardo Munhoz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política externa; Estado; Defesa (Estado); Segurança internacional; Guiné-Bissau
• Palavras-chave em Inglês: Guinea-Bissau; State; Foreign policy; State Capacity; Defense Security
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/217400

A Guiné-Bissau é um pequeno Estado Africano localizado na África Ocidental. O país se tornou independente de Portugal em 1974. Após a independência, a dinâmica política do país tem sido marcada pela constante situação de instabilidade política governativa. Além disso, as Forças Armadas continuam interferindo na política para controlar os governos civis. Entretanto, as elites dirigentes não têm sido capazes de criar uma política nacional de defesa e segurança para definir as missões das Forças Armadas. Como resultado, as instituições do Estado permanecem frágeis e a Guiné-Bissau continua dependente dos recursos externos para pagar suas despesas públicas. O Estado guineense não consegue manter o controle efetivo do seu território nacional e garantir segurança para população. Dessa forma, para melhor esclarecer o tema tem-se como objetivo principal analisar e explicar a política externa de defesa e segurança internacional da Guiné-Bissau, compreendida como um fenômeno mais amplo que é a inserção internacional de pequenos estados. Para a realização da tese foi feito um estudo de caso embasado na coleta de dados e de referencial teórico, além de documentos oficiais do Estado. De acordo com Clapham (2000), Khadiagala, Lyons et al. (2001), vários estados africanos são frágeis e dependentes de ajuda externa. Com isso, os parceiros externos aproveitam-se da fragilidade dos estados para oferecer apoio externo em troca de recursos naturais. No entanto, os pequenos estados seguem atuando em busca dos seus objetivos nacionais. Dessa forma, diante do que foi debatido e corroborado por Jackson e Rosberg (1982), Bayart (1999), Chabal e Daloz (1999), Clapham (2000) e Englebert et al. (2013), a tese concluiu que a Guiné-Bissau é um pequeno Estado Africano e em processo de construção, bem como de consolidação das instituições administrativas. No entanto, os pequenos estados seguem atuando em busca dos seus objetivos nacionais. Dessa forma, diante do que foi debatido e corroborado por Jackson e Rosberg (1982), Bayart (1999), Chabal e Daloz (1999), Clapham (2000) e Englebert et al. (2013), a tese concluiu que a Guiné-Bissau é um pequeno Estado Africano e em processo de construção, bem como de consolidação das instituições administrativas. No entanto, a Guiné-Bissau tem as capacidades institucionais limitadas para fazer uma política externa moderada, principalmente, no contexto de Defesa e Segurança.