A fragilidade institucional do Mercosul e os seus impactos sobre o mercado de trabalho

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Trapp, Glaucilene Pedroso
• Orientador(a): Conceição, Octavio Augusto Camargo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mercosul; Mercado de trabalho; Integração econômica; Instituições
• Palavras-chave em Inglês: Institutions; Mercosur; Globalization; Labor market
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/25820

Esta tese trata do estudo da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da sua estrutura institucional e dos reflexos desse processo de integração sobre o mercado de trabalho no Brasil. As instituições, assim como o Mercosul, são parte de um processo dinâmico, contínuo e incerto. Portanto, estão sempre sofrendo mudanças que podem ocasionar ganhos ou perdas que vão se refletir no mercado de trabalho. A hipótese é de que o trabalhador brasileiro não estava preparado para as transformações do mercado de trabalho resultantes do surgimento do Mercosul, uma vez que se intensificam as relações comerciais entre os países, surgem novas demandas e se amplia a concorrência. Percebe-se, ao longo da tese que as novas exigências do mercado de trabalho são características de uma nova dinâmica mundial e não somente reflexo do surgimento do Mercosul. Portanto, é possível identificar que a questão do desemprego já era preocupante antes da formação do bloco e permaneceu após bloco, o Mercosul não contribuiu para que fossem gerados mais empregos no Brasil. O que se ressalta é a frustração das expectativas quanto ao processo de integração, a crescente evidência de interesses e percepções divergentes entre os governos dos países membros e a progressiva ineficiência de instituições que possam gerir as divergências entre os países membros. As instituições são determinantes no empenho dos blocos econômicos, a debilidade de instituições no Mercosul faz com que o bloco não obtenha os resultados esperados. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal analisar e discutir como a formação do Mercosul causou transformações no mercado de trabalho. Sendo assim, examinamse os impactos dessas mudanças sobre o perfil do trabalhador, as possibilidades, as alternativas e as formas de adequação para os trabalhadores brasileiros. Os demais objetivos são os de avaliar os resultados obtidos pelo Mercosul e em que medida o bloco correspondeu ao que era esperado para uma integração regional a partir de sua inserção no mercado internacional; analisar o modelo de integração regional proposto pelos blocos econômicos, enfocando a sua abordagem institucional que contribuirá, ou não, para a realização de mudanças estruturais decisivas no mercado de trabalho e avaliar se o Mercosul apresenta condições de formar um mercado comum, ou seja, aprofundar o processo de integração e analisar o impacto dessa medida sobre o mercado de trabalho. Conclui-se que a intensificação das trocas comerciais na região, que implicam na remoção das fortes proteções comerciais, e no aumento da integração econômica pode impactar positivamente o mercado de trabalho. No entanto, o comércio no Mercosul é, ainda, bastante limitado. Para que o Mercosul se torne um mercado comum será necessário avançar na harmonização e na convergência de direitos sociais básicos. Quanto aos requisitos de institucionalização, houve crescimento, mas há uma série de falhas institucionais. Contudo, o processo de integração regional vem se desenvolvendo gradualmente, os planos de integração são ambiciosos e almeja-se chegar ao status de mercado comum.