Movimentos sociais e suas relações com o(s) estado(s) nos 30 anos do orçamento participativo de Porto Alegre: análise em duas regiões com tradições associativas distintas

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Müller, Ivan Daniel
• Orientador(a): Fedozzi, Luciano Joel
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Orçamento participativo : Porto Alegre (RS); Instituições participativas; Democratização; Ação coletiva; Associativismo; Sociologia
• Palavras-chave em Inglês: Participatory Budgeting (PB); Participatory Institution (PI); Democratization and De-democratization; Patterns of Collective Action (PCAs); Associative Tradition
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/238343

A presente pesquisa buscou analisar dez movimentos sociais e suas relações com o(s) Estado(s), em duas regiões de tradição associativa distinta, através da interação em uma Instituição Participativa (IP): O Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre. Nesse sentido, foram estudados cinco movimentos sociais da Região da Lomba do Pinheiro, a qual possui longa tradição associativa na cidade; e, cinco movimentos sociais da Região Centro Sul, a qual teve seu associativismo induzido a partir do surgimento do OP no início da década de 1990. No que se refere a análise dos movimentos sociais, a pesquisa fez uso do conceito de Padrões de Ação Coletiva (PAC´s) (CARLOS, 2012a) para examinar três dimensões distintas e interligadas: organizacional, relacional e discursiva. Para tanto, o estudo utilizou-se de pesquisa documental, observação de campo e entrevistas. Já a interação dos movimentos sociais para com o(s) Estado(s) foi estudada em conjunto com seus PAC´s através da análise dos encaixes institucionais desses movimentos nos cargos de delegados e conselheiros do(s) OP(s) e de possíveis ações autônomas (OLIVEIRA; DOWBOR, 2020) presentes nas diferentes relações com esse(s) Estado(s). Foi por amparar-se no conceito de Estado democrático mutável que a pesquisa caracterizou, adaptando-se os conceitos trazidos por Tilly (2013), os diferentes Estado(s) ou diferentes OP(s), a depender dos níveis democráticos dispostos nessa IP. No caso do OP de Porto Alegre, a investigação indicou dois períodos distintos: primeiramente, um de democratização, denominado “período de criação e consolidação”, que se estende de 1989 até 2001, e segundo um de OP desdemocratizado, chamado de “período de crise e limites”, que se inicia em 2002 e segue até 2019, momento em que o OP completara seus 30 anos de existência. As hipóteses do estudo sugeriam que regiões com tradição associativa de mais longa data e formada a partir de matrizes discursivas e identidades calcadas nas reivindicações por direitos, teriam tendência a apresentar movimentos sociais com Padrões de Ação Coletiva (PAC´s) e tipos de interações diferenciadas com os OP(s) quando comparados com regiões de menor tradição associativa, ou com associativismo induzido a partir do surgimento do OP. No que se refere aos tipos de interações diferenciadas, a sugestão seria a de que territórios com longa tradição associativa tenderiam a apresentar, mais frequentemente, movimentos sociais expressando ações de autonomia (OLIVEIRA; DOWBOR, 2020) nas relações com os diferentes Estado(s) ou OP(s). Nesse direcionamento, a pesquisa propôs uma comparação entre os casos (cross-case) de uma mesma região e comparação entre os casos (cross-case) de regiões com tradição associativa distinta. As análises confirmaram as hipóteses levantadas, percebendo um “padrão” diferenciado nos PAC´s dos movimentos sociais da Região da Lomba do Pinheiro, que em grande maioria combinaram ações de contenção e cooperação com os diferentes Estado(s) e apresentaram diferenças peculiares em suas redes de relações e identidades. Outrossim, a pesquisa mostrou que a região sem tradição associativa passou por um processo ainda maior de desdemocratização do OP, tendo em conjunto, uma ampliação das práticas clientelistas por parte dos partidos governantes durante o “período de crise e limites” dessa IP.