A implementação de políticas públicas de redução da pobreza em Moçambique : o caso do FDD e PSSB (2006 a 2017)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Menete, Eduardo Rodolfo
• Orientador(a): Madeira, Lígia Mori
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cultura política : Rio Grande do Sul Brasil; Políticas públicas; Burocracia; Pobreza; Ciência política; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Implementation; Bureaucracy and poverty
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/189535

A presente tese analisa a implementação de políticas públicas de redução da pobreza em Moçambique: o Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e o Programa Subsídio Social Básico (PSSB) no período 2006 a 2017. O FDD financia projetos de produção de comida, geração de emprego para pessoas pobres, mas economicamente ativas. O PSSB consiste na transferência mensal e regular de dinheiro por tempo indeterminado para pessoas pobres (idosos, deficientes físicos e doentes crônicos chefiando famílias desfavorecidas/pobres). São dois programas de âmbito social, com formas diferentes de atuação, mas com a mesma finalidade, reduzir as desigualdade e promover o bem estar das famílias em situação de carência estrema. A tese tem como objetivo analisar a implementação de políticas públicas de redução de pobreza com vista a identificar os obstáculos que dificultam a sua implementação. A tese foi conduzida por hipóteses de trabalho, segundo as quais: o distanciamento entre o desenho e a implementação de políticas públicas, aliado à fraca infraestrutura administrativa, têm contribuído para uma implementação não satisfatória dos programas; a fraca capacidade técnica e a falta de conhecimento na elaboração, gestão de projetos e negócios, dificulta a implementação da política pública Para a materialização dos objetivos, foi usada uma abordagem qualitativa com técnicas de coleta de dados como entrevista, baseada numa amostragem não probabilística (MATTAR, 1996); observação e consulta bibliográfica. A implementação das duas políticas em análise foi numa primeira fase prejudicada pela imprecisão na formulação que resultou em objetivos ambiciosos e vagos; ausência de regras claras e estratégias de implementação. Na segunda fase a implementação encarou problemas de coordenação, subordinação; escassez de recursos financeiros e humanos qualificados; resistência à mudança, busca de vantagens individuais, corrupção. O PSSB tem elevados custos administrativos, não é abrangente (deixa muitos potenciais beneficiários de fora) e o valor do subsídio é insignificante para a atual conjuntura socioeconômica. O custo-benefício do FDD é desproporcional, ou seja, se investe muito dinheiro para financiar projetos, mas o retorno do empréstimo é inferior a 20% o que equivale afirmar que 80% do investimento é dado como perdido.