Mina Guaíba : um projeto anacrônico

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Vattathara, Saritha Denardi
• Orientador(a): Filippi, Eduardo Ernesto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Carvão; Desenvolvimento rural; Energia; Economia
• Palavras-chave em Inglês: Fossil coal; Agrarian question; Socio-environmental conflicts; Rural development; Energy sovereignty
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/271885

A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), no ano de 2019, foi palco de intensos debates a respeito da construção da maior mina a céu aberto de carvão da América Latina: a Mina Guaíba. Ela se constituiu como um “cavalo de Troia” no projeto de retomada da mineração de carvão em larga escala no Estado do Rio Grande do Sul (RS). As justificativas por trás do empreendimento corroboram o modus operandi dos grandes projetos extrativistas na periferia do sistema capitalista: geração de renda, de empregos e retomada da economia nacional em um período de profundas crises conjugadas. O objetivo do presente trabalho foi apresentar o não dito, ou seja: as consequências locais, nacionais e internacionais de um dos setores energéticos mais sujo e combatido da atualidade, o carvão mineral. A pesquisa foi desenvolvida no contexto pandêmico da Covid-19, portanto se baseou na pesquisa bibliográfica de trabalhos acadêmicos, relatórios técnicos, observação comparativa de artigos jornalísticos sobre casos internacionais que dialogam com o contexto do conflito socioambiental gerado na RMPA. A exploração do carvão mineral é uma cadeia econômica frustrada no Brasil, que historicamente tentou se fortalecer, porém com pouco sucesso devido ao carvão nacional conhecido ser de baixa qualidade, não sustentável do ponto de vista econômico, além de ser um insumo inexpressivo no contexto energético brasileiro. Trata-se de uma cadeia antiga, com efeitos ambientais e sociais já documentados. Internacionalmente, casos observados em Moçambique, Índia, Bangladesh, Estados Unidos e Chile apresentam fenômenos que tangenciaram o cenário gaúcho, entre eles destacam-se a arbitrariedade política a fim do controle do território; a desterritorialização; a invisibilização de populações tradicionais; a descaracterização do território; a minero-dependência; a precarização do trabalho; e o sofrimento causado pelo declínio da atividade carbonífera. A Mina Guaíba se instalaria em áreas de assentamentos rurais do MST, que há décadas protagonizam a produção de arroz agroecológico no país e na América Latina, o que formaria um conflito entre conceitos de desenvolvimento. Um deles, nefasto e anacrônico, cujo objetivo central é a acumulação do capital no setor carbonífero e o outro baseado na proposta da Reforma Agrária e no Desenvolvimento Sustentável. Atualmente o projeto da Mina Guaíba está suspenso por tempo indeterminado pelo Ministério Público Federal, suspensão essa que corrobora os aspectos negativos do projeto apontados pelo Comitê Contra a Megamineração no Estado do RS, a maior rede de organizações que articulam a resistência local e denunciam o empreendimento mundialmente.