Mulher e família no processo constituinte de 1988

• Ano de defesa: 1995
• Autor(a) principal: Bruno, Denise Duarte
• Orientador(a): Saul, Renato Paulo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mulher : Familia : Cidadania : Brasil; Mulher : Familia; Brasil
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/131060

Este trabalho pretende analisar como se configura a cidadania da mulher brasileira a partir do recente processo de elaboração de normas legais sobre a família. Para tal, são analisados os discursos referentes à mulher e à família, dos congressistas que elaboraram a Constituição Brasileira de 1988, utilizando-se os conceitos de direito, cidadania, e gênero, como categorias analíticas. Os dados encontrados indicam que a família monogâmica, nuclear e estruturada a partir das diferenças entre os sexos é identificada como uma organização natural. Essa organização é o sujeito de direito para os parlamentares, e não a mulher. Nesse sentido, as reivindicações de direitos femininos são incorporados à legislação no intuito de manutenção da estrutura familiar. Frente a isso, discute-se a cidadania feminina enquanto uma cidadania concedida, construída na contradição entre proteção- direito e entre centralidade- subordinação da mulher na família. Ao final do trabalho, junto às conclusões, indica-se possibilidades de continuidade do estudo.