Violência de gênero entre parceiros íntimos: contribuições da escola para seu enfrentamento, na província de Nampula, em Moçambique

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Sunde, Lucildina Muzuri Conferso
• Orientador(a): Matos, Izabella Barison
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Violência de gênero; Educação sexual; Zona rural; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Gender violence; Sex education; Rural areas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/266843

Justificativa: A escolha do tema – violência de gênero entre parceiros íntimos (VGPI) – se deve ao fato de, como professora em escola rural ao norte de Moçambique, na África, percebi repercussões negativas no desempenho escolar e na vida de alunos. É consenso que a VGPI é um problema mundial de saúde pública, multicausal e persistente, embora venha sendo enfrentado por diferentes países. Contexto: Moçambique, como a maioria de países da África Subsaariana, tem problemas socioeconômicos, sanitários, políticos, insegurança alimentar, conflitos armados, desastres naturais, crises econômicas constantes e grande dependência econômica externa. À província de Nampula acrescentam-se outras questões: crescente prevalência de HIV/SIDA (entre mulheres e meninas); forte barreira linguística (poucas falam português) e práticas culturais recorrentes (poligamia, casamento precoce, tradições ancestrais). Políticas, programas e planos governamentais para enfrentamento das desigualdades de gênero estão em vigor desde 2009. Objetivo geral: Compreender o fenômeno da VGPI, no meio rural da província de Nampula, em Moçambique, apontando possíveis contribuições da escola para seu enfrentamento. Processo metodológico: Estudo qualitativo, descritivo e aplicado, quanto aos procedimentos trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com narrativas da autora. As análises se deram na perspectiva da hermenêutica- dialética.Resultados e discussão: No mundo mais de 1/3 das mulheres sofrem violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou não; episódios de violência vivenciados são apontados como fatores de risco. Em Moçambique persiste a VGPI: mais da metade das moçambicanas já foi vítima de violência física e/ou sexual e traumas de décadas de conflitos armados contribuem para naturalização da VGPI. Na província de Nampula registram-se maiores frequências de casos criminais (violência física, moral, patrimonial, psicológica e social) e de casos cíveis (separação/divórcio, pensão alimentícia, etc.); mulheres e meninas da região norte são afetadas de forma desigual. Forte herança calcada na tradição ancestral, delegando às religiões o controle da vida e das relações sociais, é a cosmovisão preponderante no espaço rural. Embora exista no país legislação de proteção à mulher, registra-se a falta de eficácia e credibilidade no aparato legal-institucional e a desinformação delas sobre seus direitos. Na educação foram criadas Unidades de Gênero, nos diferentes níveis de ensino, que deveriam de forma transdisciplinar orientar abordagens sobre o tema, o que parece não ocorrer de forma cotidiana, pois a comunidade escolar carece de proposições concretas para efetivar tal política. Diante deste cenário, propõe-se a criação de espaços saudáveis com experiências positivas de igualdade de gênero; atuação no ambiente escolar sintonizada ao preconizado pelas políticas governamentais. Considerações finais e aplicabilidade: Omissões do Estado, limitações do aparato jurídico-normativo e outras questões - em diferentes domínios da vida - impregnadas na sociedade moçambicana reforçam estereótipos tradicionais de gênero e dificultam o enfrentamento da VGPI. Para a Saúde Coletiva a aplicabilidade do estudo pode ser dimensionada por meio das ações de prevenção da VGPI e de promoção da saúde com abrangência individual, familiar, comunitária e da sociedade, inicialmente focadas no cotidiano escolar.