Desigualdade social e cidadania : um estudo sobre a luta pelo direito à moradia do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Laís Fernanda de Azevedo
• Orientador(a): Carrion, Rosinha da Silva Machado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desigualdade social; Cidadania; Movimentos sociais
• Palavras-chave em Inglês: Social inequality; Citizenship; Social movements; Fórum de Ocupações da Região Metropolitana de Porto Alegre
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/143278

As cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, são palco dos mais contraditórios fenômenos sociais, como a reprodução econômica e social que exclui os segmentos mais pobres da sociedade Engajando o contexto das cidades e considerando que a moradia é o requisito primeiro de pertencimento à cidade, este trabalho traz o debate sobre a naturalização da desigualdade social na sociedade brasileira e como esta estrutura de privilégios impacta na cidadania daqueles indivíduos em situação de irregularidade habitacional. Tendo em vista a moradia como direito fundamental da condição humana, parte-se da ideia de que a gradação de direitos entre diferentes cidadãos e o sentimento de injustiça provocam o surgimento de movimentos sociais que questionam o status quo da hierarquia social e impulsiona a luta por reconhecimento nos direitos que lhes são negados na prática. Dessa forma, o objetivo desta dissertação é descrever o drama da luta por moradia do movimento social do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) e em que medida ele está conseguindo avançar em sua causa. Por meio de uma análise qualitativa e descritiva, a pesquisa foi realizada através de múltiplas técnicas, dentre as quais a entrevista semiestruturada, a observação participante e a pesquisa documental. Todo este procedimento permitiu que se pudesse fazer um relato com riqueza de detalhes sobre o mundo social que está inserido o FOURM. Assim, pôde-se verificar que a partir da organização das ocupações urbanas em movimento social, os moradores ganharam mais espaço e força de diálogo junto ao Estado e o Judiciário e já conseguiram negociar e comprar algumas das áreas ocupadas. Percebeu-se que após os avanços legais da regularização fundiária, mesmo que de maneira limitada, houve o ganho de certo grau de reconhecimento tanto por parte sociedade, quanto por parte do judiciário que, recentemente, começou a analisar melhor a situação das ocupações urbanas dentro do contexto legal e social. Constatou-se que a partir dos anos 2000 ocorreu uma mudança positiva na legislação e uma ampliação geral dos instrumentos de gestão para a elaboração de políticas públicas para habitação, entretanto, a efetivação das práticas políticas e, até mesmo, legais se mostraram insuficientes e precárias para a solução do problema habitacional urbano. Por fim, julgou-se que a ilegalidade das moradias acabou por estimular uma nova participação cívica e novas lutas por direitos, através das quais os cidadãos exigem sua incorporação legal à cidade.