Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Schuler, Anelise Domingues
Orientador(a): Souza Junior, Cezar Saldanha
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Federalismo : Estados Unidos
Federalismo : Alemanha
Federalismo dual
Federalismo cooperativo
Palavras-chave em Inglês:
North-american federalism
German federalism
Dual federalism
Cooperative federalism
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/69893
Resumo: O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os modelos de federalismo dual e de federalismo de níveis cooperativos.
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