Militares e política no Brasil: uma análise do incremento da participação política castrense entre 2013 e 2018

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gomes, Geórgia Bernardina de Menezes
• Orientador(a): Arturi, Carlos Schmidt
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Relação civil-militar; Democracia; Forças armadas; Política; Brasil; Ciência política
• Palavras-chave em Inglês: Brazil; Political Science; Armed Forces; Democracy; Civil-Military Relations
• Palavras-chave em Espanhol: Fuerzas Armadas; Relaciones Civiles-Militares
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/238341

Esta dissertação analisou os principais fatores que influenciaram o significativo incremento da participação política dos militares brasileiros entre os anos de 2013 e 2018. Considerando tanto variáveis estruturais como conjunturais, quatro fatores se destacaram para a explicação do fenômeno: a aproximação histórica entre Forças Armadas e política no país; o desempenho de missões não convencionais pelas Forças Armadas, que englobam operações de Garantia da Lei e da Ordem, atribuições subsidiárias e operações de paz das Nações Unidas; a evolução da justiça de transição brasileira, plasmada na instituição e nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (2012-2014); e a crise política e econômica entre 2013 e 2018. A investigação das variáveis independentes foi realizada mediante revisão da literatura pertinente, e consulta a materiais de imprensa, documentos oficiais e manifestações públicas de oficiais da ativa e da reserva no período estudado. A crise, iniciada a partir dos grandes protestos de 2013, foi marcada por um progressivo acirramento da participação política militar, que se exacerbaria no ano de 2018, com a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, a nomeação de um militar como ministro da Defesa e, especialmente, a atuação aberta de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas nas eleições daquele ano. A pesquisa evidenciou que o tradicional papel atribuído às Forças Armadas na política interna propiciou não só a manutenção e o reforço de suas prerrogativas, mesmo após a democratização do país, como também fomentou a crença de seus integrantes na importância da intervenção militar em situações de crise política. O engajamento em missões não convencionais, por seu turno, favoreceu a persistência de concepções militares salvacionistas, em vista das dificuldades dos sucessivos governos em prover bem-estar à sua população e de seu contínuo recurso às capacidades castrenses. Adicionalmente, a Comissão Nacional da Verdade suscitou o aguçamento de posturas defensivas de boa parte dos oficiais militares, que não admitiam a possibilidade de julgamento de violações de direitos humanos perpetradas (1964-1985). A crise política e econômica, por fim, foi uma conjuntura propícia para que os militares, já insatisfeitos com o poder civil, modificassem seu envolvimento na política, em meio a uma marcada fragilização dos líderes políticos tradicionais, notadamente após o processo de impedimento de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer à presidência em 2016. Os militares, doravante, almejavam novamente desempenhar um papel central na política brasileira, sem restringir-se aos campos da Defesa e da segurança