Usos do território na Amazônia brasileira : mineração industrial, Estado e resistência quilombola no Vale do Rio Trombetas - Oriximiná/PA

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Ana Regina Ferreira da
• Orientador(a): Ruckert, Aldomar Arnaldo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Geografia política; Território; Quilombolas; Estado; Mineração : Aspectos econômicos; Amazônia
• Palavras-chave em Inglês: Amazon State; Use of territory; State; Remaining quilombos; Industrial mining
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/214021

Esta pesquisa investigou processos em curso pelo acesso, controle e uso do território no Vale do rio Trombetas, no município de Oriximiná/PA, a partir da década de 1970, no contexto histórico de ocupação da Amazônia brasileira. A tese sustenta que diferentes concepções de uso político do território conflitam, manifestadas entre a reprodução do grande capital e a reprodução da vida. O estudo focou a ação da empresa Mineração Rio Norte (MRN), dos remanescentes de quilombos de Oriximiná e do Estado brasileiro enquanto atores territoriais envolvidos na dinâmica local, na qual as relações políticas se apresentam de forma assimétrica. O Estado exerce o controle e a regulação do território por meio da criação de instrumentos legais no intuito de proteger o ambiente e a economia brasileira e, compensar prejuízos diversos à escala local/regional, porém, tende a desfavorecer as populações e beneficiar o grande capital. Com as ameaças sofridas pelo avanço da exploração mineral sobre seus territórios e pelas restrições de acesso à fauna e à flora, a legalização da terra se constituia principal demanda das comunidades do Vale do Trombetas. O acesso legal aos seus próprios territórios é também o meio mais eficaz para oatendimento a determinadas políticas públicas. Assim, os remanescentes se organizam politicamente desenvolvendo ações coletivas em favor de seus direitos, articulados a outros atores territoriais de diferentes escalas, em função de apoios e lutas políticas comuns. Concluímos que a forma de apropriação do território pela empresa Mineração Rio Nortee o controle exercidopelo Estado se sobrepõem ao uso político de uma territorialidade preexistente, cuja natureza de vida precisa reinventar formas de resistência diante de uma conjuntura que recrudesce no reconhecimento dos direitos socioterritoriais de populações amazônicas.