Sentidos de aprendizagem e estratégias para o governamento da população : o pacto de Novo Hamburgo/RS

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Sikilero, Cláudia Tapia
• Orientador(a): Thoma, Adriana da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Aprendizagem
• Palavras-chave em Inglês: Government; Learning; Public policies; Biopower; Ambivalence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/148626

A presente pesquisa propõe conhecer e analisar os sentidos de aprendizagem e as estratégias de governamento da população escolar utilizadas pelo Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender. O Programa, desenvolvido no munícipio de Novo Hamburgo/RS, foi criado como consequência das dificuldades de aprendizagens apresentadas pelos estudantes e do aumento do número de retenções escolares. Foi pensado sob uma rede de proteção social e sob uma gestão democrática, que articulou uma ação intersetorial entre três Secretarias (Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social). A pesquisa é desenvolvida através da análise de documentos que descrevem/informam sobre esse Programa e também é pautada em outros textos e normativas de âmbito nacional e internacional, os quais servem de balizas para entender perspectivas que impulsionam a criação de programas voltados para a aprendizagem, tais como o Pacto. A pesquisa articula os Estudos Culturais com os Estudos Foucaultianos. Da caixa de ferramentas foucaultiana, foi utilizada a noção de governamento para operar as análises, além de ter sido útil a essa investigação a compreensão de Bauman sobre nosso tempo focalizada em suas noções e metáforas, a saber: ambivalência, Modernidade Sólida e Modernidade Líquida. Estas metáforas, em articulação com as ferramentas de Foucault, estabeleceram-se como potentes noções para entender os sentidos de aprendizagem e estratégias de governamento direcionadas à população na atualidade. Com a análise desenvolvida, foi possível perceber, nos discursos sobre a educação escolar, um deslocamento de ênfase do ensino para a aprendizagem, conforme o demonstrado por Biesta (2013) e Nogueira-Ramírez (2011). Em vista disso, ainda que o Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender busque desenvolver suas estratégias resistindo à mercadorização da escola, os sentidos de aprendizagem tornam-se ambivalentes. Pois mesmo que haja essa resistência, existe também a valorização de atributos próprios dessa inteligibilidade contemporânea: aprendizagem permanente, para além dos muros da escola e a diversidade cultural. Tais características fazem com que o Programa busque aquilo que leva alunos a terem dificuldades em aprender em fatores que vão além do ensino institucional, isto é, fatores socioeconômicos ou relacionados à saúde. Classifica-se estas duas condições para a aprendizagem como a gestão do social e a gestão da saúde. Além disso, os documentos do Pacto indicam como estratégia de governamento, algo que denomina-se como a tríade: mobilização, participação e articulação. Através disso, outras ações estratégicas de governamento são assumidas, como a sedução direcionada para a participação, a formação docente continuada e a responsabilização da comunidade escolar pelas aprendizagens ou dificuldade dos estudantes em aprender.