Programa bolsa-atleta e sua configuração no cenário esportivo brasileiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rodrigues, Mosiah Brentano
• Orientador(a): Reppold Filho, Alberto Reinaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Esporte : Aspectos sociais
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Athlete sponsorship; Sport
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/150866

A escolha do Brasil como país sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 tornou aparente a necessidade da estruturação de políticas públicas para o esporte, mais especificamente aquelas voltadas à preparação de atletas de alto rendimento. O tempo, a qualidade do treinamento esportivo, o sistema organizacional do esporte na sociedade e o financiamento estão, entre outros aspectos, relacionados, diretamente, a um ambiente ideal para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento. Nesse sentido, o presente estudo discorrerá sobre o Programa Bolsa-Atleta, coordenado pelo Ministério do Esporte. A Bolsa-Atleta é uma política governamental voltada ao apoio de atletas de alto rendimento, instituída pela Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, como forma de garantir a transferência direta de recursos financeiros, prioritariamente, aos atletas praticantes de modalidades Olímpicas e Paralímpicas. O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de formulação, implementação e avaliação do Programa Bolsa-Atleta do Governo Federal, identificando como o benefício é aplicado e sua influência na preparação esportiva do atleta. Optou-se pela utilização do método de pesquisa descritiva exploratória com abordagem mista. Para coleta de dados o estudo envolveu procedimentos de pesquisa documental, realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. A análise documental se deu por meio da sistematização dos documentos selecionados e posterior estratificação dos elementos considerados relevantes para atingir os objetivos propostos pelo presente estudo. Foram realizadas dez entrevistas envolvendo gestores esportivos, auditores fiscais e consultores legislativos, sendo que para o processo de classificação e análise dos dados obtidos, por meio das entrevistas, optou-se pela técnica de categorização conforme estabelece Bardin (2004). Os dados coletados por meio do questionário enviado aos 6.132 atletas praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, contemplados com a bolsa-atleta em 2015, foram tratados por meio da estatística descritiva, mediante a utilização da ferramenta de envio de questionários online GoogleDocs® e analisados com base nos objetivos definidos para o estudo em tela e à luz do referencial teórico. Por fim, foi possível verificar uma participação ativa de atletas, ex-atletas, dirigentes esportivos, entidades e agentes políticos ao longo do processo de formulação do Programa Bolsa-Atleta. Pode-se dizer que o Programa Bolsa-Atleta cumpre o papel para o qual foi criado, uma vez que o recurso financeiro chega, diretamente, no atleta. Contudo, alguns entraves foram apontados ao longo da implementação. Apurou-se que há consenso sobre a inexistência de metodologia padronizada para avaliar o Programa Bolsa-Atleta, enquanto Política Pública de esporte de alto rendimento. Considerando o objetivo do Brasil de figurar entre as nações consideradas potências esportivas, conclui-se ser de fundamental importância a manutenção e o incremento de uma Política Pública destinada a dar suporte direto aos atletas de alto rendimento.