O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Wünsch, Marina Sanches
• Orientador(a): Vial, Sandra Regina Martini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Fraternidade; Cooperação; BRICS; Direitos humanos; Direito à saúde
• Palavras-chave em Inglês: Fraternity; Cooperation; Human rights; Right to health
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4771

Nunca como hoje, vivem-se processos de inclusão universal dos mais variados direitos, o que não significa uma relação direta com a efetivação dos direitos humanos; a luta pelo Direito continua sendo cotidiana. Nesta busca incessante por uma sociedade mais fraterna, necessita-se construir e atravessar pontes que levem ao respeito e à conquista de novos direitos humanos emergentes. Nesta dissertação, será estudado o direito à saúde exatamente como esta ‘ponte’ para a concretização do direito ao Direito. Assim, esta dissertação ocupar-se-á da temática do direito à saúde no contexto da agenda de cooperação do BRICS, entendendo que a efetivação deste direito pode ser uma ‘ponte’ para a efetivação de outros direitos sociais. O BRICS revela novas formas de viver na sociedade cosmopolita, processo este iniciado, especialmente, no pós-Segunda Guerra. Os blocos econômicos de integração regional já não dão conta de responder à complexidade da sociedade, em particular, no que diz respeito à eliminação das contradições, das desigualdades sociais e econômicas e do desenvolvimento desigual entre Nações. Desse modo, justamente, por fazerem parte deste grupo países distantes geograficamente e muito diferentes, mas que, ao mesmo tempo, podem partir de um olhar fraterno de ver o outro como um outro-eu, é que se visualizam possibilidades concretas de transformação social através de uma nova forma de cooperação internacional entre esses países que, além do desenvolvimento econômico, vise efetivar direitos humanos. O direito à saúde - como uma ‘ponte’ para a efetivação dos demais direitos humanos - aparece nesta nova agenda de cooperação, no contexto do BRICS, representando um direito social básico para desenvolvimento humano, o qual rompe fronteiras, possibilitando, assim, a criação de consensos e pactos e concorrendo para superar a barreira de um Estado Soberano. Estes pressupostos são fundamentais, pois fazem parte da metateoria do direito fraterno, base conceitual para esta dissertação. Além da análise fundada nesta teoria, se buscaram outras formas de pesquisar e desvelar velho/novos conceitos através de um novo modelo de cooperação, o qual rompeu com as formas tradicionais de integração. Estes pressupostos nortearam tanto a pesquisa bibliográfica como o estudo de instrumentos político-jurídicos e a participação em Congressos, o que permitiu a construção desta dissertação, que não é uma conclusão definitiva sobre o tema, mas uma ‘ponte’ para o aprofundamento de como o direito à saúde ainda precisa ser estudado e discutido.