Análise da eficiência no modelo de financiamento do transporte metroferroviário no Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Brum, Maria Cecilia da Silva
• Orientador(a): Alves, Tiago Wickstrom
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Departamento: Escola de Gestão e Negócios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Eficiência; Transporte metroferroviário; Subsídio; DEA; Função de custo
• Palavras-chave em Inglês: Efficiency; Railway transport system; Subsidy; Cost function
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10538

O transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil é operado predominantemente por empresas públicas, com significativos níveis de dependência de subsídio para custeio de suas operações. Embora reconhecida a importância do subsídio como fonte de financiamento dos sistemas de transporte público, ele é apontado na literatura como um dos determinantes para a sua ineficiência. Desempenhos insatisfatórios transferem o custo da ineficiência para os usuários do transporte, ou para o governo, afetando tanto o acesso da população ao sistema de transporte, como os orçamentos públicos, já comprometidos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar se a eficiência das empresas do sistema metroferroviário brasileiro é função do modelo de financiamento, defendendo-se a tese de que o subsídio é um determinante do nível de eficiência do setor metroferroviário brasileiro e que essa relação é inversa. Para isso, a eficiência das empresas metroferroviárias foi determinada utilizando-se o método de Análise Envoltória de Dados - DEA, com suporte na Análise de Janelas e considerando o modelo de retornos variáveis. A análise abrangeu o período de 2014 a 2019, com uma amostra de oito empresas que representam 90% dos passageiros transportados no sistema metroferroviário brasileiro. Um modelo de regressão Tobit foi empregado para determinar a relação dos índices de eficiência e os subsídios, gerando parâmetros significativos que revelam que os subsídios estão associados a maiores gastos e a menores receitas de tarifas. Uma função de custo total foi determinada, verificando-se o predomínio de retornos crescentes de escala e tornando evidente que a maioria das empresas operam abaixo da sua capacidade ótima, sendo possível afirmar que as empresas não se beneficiam de ganhos de escala. Ao se identificar uma relação inversa entre eficiência econômica e subsídio, pressupõe-se que a escolha pública de utilizar o subsídio ao transporte como mecanismo de acesso a ele pela população não foi acompanhada de uma política de estímulos à eficiência, o que compromete cada vez mais os orçamentos públicos. Tal fato, torna-se ainda mais relevante quando se considera que há um elevado custo social de se estabelecer uma tarifa que cubra os custos operacionais das empresas metroferroviárias.