Participação dos sujeitos individuais na construção das políticas públicas em pequenos municípios: a experiência do município de Dois Irmãos - RS

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Staudt, Tarcísio
• Orientador(a): Follmann, José Ivo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Participação; Atores sociais; Sujeitos individuais
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; Participation; Social actors; Individual subjects
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3511

O foco deste estudo foi alicerçado no objetivo de identificar como a participação e a emancipação dos sujeitos individuais influencia na construção das políticas públicas que fortalecem o exercício da cidadania e inserção urbana percebidos pelos atores sociais da comunidade. Para isso foram descritos formas, mecanismos e instrumentos disponibilizados nos espaços públicos de discussão, em que foram caracterizados modelos de políticas públicas que fortalecem a participação dos sujeitos individuais como premissa da interação das relações sociais e da inserção urbana para a transformação do espaço local. Neste sentido, a pesquisa foi realizada em Dois Irmãos RS a partir do processo de implantação da política pública habitacional que teve na sua origem a participação dos sujeitos individuais e atores sociais, sendo analisado o período de 1988 a 2010. Para a comparabilidade foi realizada paralelamente pesquisa de campo em Tholey, Estado do Saarland, Alemanha, no sentido da identificação de experiências em políticas públicas em pequenos municípios. Dessa forma a pesquisa foi caracterizada como descritiva, exploratória, em que o método utilizado foi a observação e a participação, baseada em estudo de caso específico, e os dados coletados em documentos e entrevistas com questões semiestruturadas foram analisados qualitativamente. Quanto aos resultados, pode ser verificado que a determinação da participação dos sujeitos individuais está vinculada ao regime político adotado pelo Estado, porém as políticas públicas são influenciadas pelos sujeitos individuais e estes são agentes da transformação do espaço local.