Políticas educacionais e o combate à pobreza: uma análise sobre o Programa Mulheres Mil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Medeiros, Aline Nunes da Cunha de
• Orientador(a): Corsetti, Berenice
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais; Programa Mulheres Mil; Pobreza; Autonomia; Empoderamento; Cidadania
• Palavras-chave em Inglês: Educational policies; Thousand Women Program; Poverty; Autonomy; Empowerment; Citizenship
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9242

O presente trabalho tem por objetivo analisar uma política pública no campo da educação profissional e tecnológica. Esta tese se propõe a analisar o Programa Mulheres Mil (PMM), que em 2014 foi incorporado ao PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Esse Programa foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o fim de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. O PMM apresenta proposta de cunho inclusivo, de gênero, voltada à elevação de escolaridade e à inserção no mercado de trabalho. Inicialmente foi desenvolvido como projeto piloto (2005-2010) e, a partir de 2011, transformado em um programa de abrangência nacional. Tal programa foi uma resposta do Brasil advinda da influência internacional no plano do combate à pobreza. O programa teve por meta fornecer formação profissional para mulheres a partir dos 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, com a intenção de inseri-las no mundo do trabalho. A base teórica do estudo sustenta-se na concepção histórico-dialética. Na metodologia foi utilizado o estudo de caso de dois cursos do Programa Mulheres Mil do Instituto Federal-Sul-rio-grandense, no Campus Pelotas, Cartonageira à Mão e Recicladora de Resíduos Sólidos que se aliam aos princípios da economia solidária. Foram entrevistadas nove alunas e cinco gestores que participaram do programa. Esta escrita incluiu o contexto de formulação dos documentos a partir das recomendações dos organismos internacionais em torno do papel da mulher no combate à pobreza, do consenso político manifestado através das convenções e tratados em que o Brasil foi signatário, passando da leitura dos textos que produzem a política (Guia Metodológico do Programa Mulheres Mil, cartilha, resoluções, portarias, reportagens que vinculam discursos políticos, planos de governo, entre outros) à implementação da política e a sua ressignificação pelos institutos. As participantes dos dois cursos, colaboradoras neste estudo, conseguiram inserção no mundo do trabalho, todavia, a experiência em outros cursos e institutos mostram resultados diferentes. Os depoimentos das egressas sobre a participação nos cursos revelaram efeitos positivos de maior autonomia das mulheres em situações de vida, tanto no aspecto econômico como no emocional, além disso, redescobriram direitos e vivenciaram uma educação humana e cidadã. A experiência formativa despertou um movimento embrionário de concepção crítica, o qual pode levar à passagem do lumpemproletariado ao proletariado, constituindo uma consciência de classe, contribuindo para a transformação social.